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PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o edifício sede da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 932/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:58:03
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Controle Interno - CI
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo concluso.
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 370, de 20 de fevereiro de 2018
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao pedido de vista pelas Comissões Permanentes.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 371, de 27 de fevereiro de 2018
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a data para pagamento dos servidores e membros do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 372, de 24 de abril de 2018
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a realização de despesas por intermédio de suprimento de fundos no Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante à composição da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO LIMITE DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS POR VEREADOR.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 15:25:11
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OBRIGANDO-A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 401/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 17:12:20
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Houve apresentação de Emenda ao Projeto
Data Votação:
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição de comissões parlamentares de inquérito, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 874/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 17:48:22
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto não considerado objeto de deliberação pelo Plenário.
Texto Original
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PELO 1/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o Artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências, possibilitando que a autenticação dos documentos necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas possa ser realizada pelo próprio agente público, à vista dos originais apresentados pelo usuário, ou por advogado constituído.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Rodrigo Gutierres
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 31, de 10 de abril de 2018
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PELO 2/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 11:00:03
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Fabinho Polisinani
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por insuficiência de votos
Data Votação:
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PELO 3/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 349/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 17:35:34
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Aprovado substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO - SUBSTITUTIVO
Data Votação:
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PELO 4/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS, ECONÔMICOS E PATRIMONIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 374/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 9:23:41
Autor:
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 5/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 434/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Janete Conessa
José Luiz Marques
Marcão do Basquete
Rafael Frabetti
Rodrigo Gutierres
Deyse Serapião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias na quadra ao lado do campo do terrão, em Vila Araceli, bem como a instalação de bancos no local.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 50866/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar a castração dos cachorros da senhora Regina Figueiredo, residente na rua Guilherme Voss Filho nº 13, no Jardim Adianita.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 50867/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao 2º Tenente Rafael Liud Mizuagai que assumiu o 3º Pelotão de Castilho (a 126 km de Araçatuba) e passou a ser o mais novo comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Natural de Garça, com 21 anos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 50868/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação a manutenção e o mato alto na quadra anexa ao Ginásio João Alexandre Colombani.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 50876/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências que serão tomadas com relação a erosão localizada atrás dos banheiros anexos ao Ginásio João Gonzales e com relação ao mato alto.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 50877/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura retirou o guarda municipal que cuidava do parquinho do lago, se positivo por qual motivo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50878/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Câmara informar se pode marcar uma reunião com todos os vereadores e moradores da Rua Borba Gato.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50879/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar, considerando que com as chuvas de janeiro a Feira Livre continuou apresentando sérios problemas, qual obra foi feita no local? O serviço será refeito?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50880/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a produção diária de pães na Cozinha Piloto, quantos são disponibilizados para cada aluno e se houve alteração no tamanho do pão.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50881/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas informar quando irão disponibilizar o relatório feito por empresa para detectar os problemas dos últimos anos (diagnóstico), se o material já foi encaminhado ao Ministério Público e encaminhar um relatório de internações mensais desde a intervenção com comparativo do ano anterior.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50882/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir uma nova ambulância mesmo que usada, mas em boas condições para o município. Informar também o que será feito com o montante adquirido com o último leilão de carros.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50883/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do SESI de Garça para que informe a possibilidade de disponibilizar uma vaga no primeiro ano para a criança Fernanda Beatriz Pilta.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50887/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura tem fiscalizado a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade em estabelecimentos comerciais da cidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50888/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à Equipe Foco pelos relevantes serviços prestados na Casa de Apoio ao Pacientes com Câncer na cidade de Jaú.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50893/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área e construir um clube de lazer para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50894/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar parceria com as cidades vizinhas para que as mesmas utilizem a Casa de Apoio aos Pacientes de Câncer na cidade de Jaú.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50895/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a desapropriação do novo distrito industrial.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50896/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os gastos com a merenda escolar no ano de 2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50897/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Hospital São Lucas informações sobre os leitos existentes no hospital.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50898/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar uma ciclovia no entorno do Lago Artificial.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50899/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Patronal Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50906/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Creche Maria Leonor.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50907/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ceder as áreas ociosas ao lado das igrejas que possuem terrenos concedidos pela Prefeitura, para que possam ser usadas como estacionamento de veículos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50908/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50909/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações a respeito da forma de disponibilização das despesas com viagens no site oficial da Prefeitura.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50910/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Getúlio Vargas, uma próxima à oficina do Ageu, perto do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça, e outra próxima à Igreja Evangélica existente naquela mesma rua.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50913/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que Informe a possibilidade desbloquear o acesso pela rotatória da Av. Dr. Labieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido Centro, tornando-a mão dupla, como era antigamente, facilitando o trânsito de ônibus e táxi que hoje necessitam dar a volta pela Rua Carlos Ferrari para chegarem na Rodoviária.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50914/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Luiz Marques
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o projeto Cidade Legal será aplicado. Em caso positivo, informar o local.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50916/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de fazer o acostamento da Avenida da Saudade em sua totalidade, visto que não possui acostamento, o que traz transtornos dos empresários e funcionários das empresas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50917/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito providenciar o envio em caráter de urgência, de todos os documentos referentes à Sindicância a respeito do "Aluguel Social" pago pela Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social em período da gestão 2013/2016.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50918/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade & Vida Saudável.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50919/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar: foi passado o estoque de mercadores em 1º de janeiro de 2017? Até que dia funcionou e quantas crianças foram atendidas no mês de dezembro/16?
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50920/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes ao Garça Futebol Clube.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50921/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Representante do Ministério Público, bem como ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que, julgando-se necessário, apurem eventuais irregularidades na concessão dos serviços públicos funerários no município de Garça.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50922/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Processo Licitatório nº 109/2017, visando à contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento e laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica - SIG.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50924/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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