Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
|
Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.140,00 (DOZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”. - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.140,00 (DOZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”. |
Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI 5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018. - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI 5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018. |
Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL – CONVÊNIO/MDS Nº 848898/2017 – SICONV Nº 058403/2017. - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL – CONVÊNIO/MDS Nº 848898/2017 – SICONV Nº 058403/2017. |
Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.337, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.337, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. |
6 |
Indicação nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – MAIS CONHECIDA COMO LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE GARÇA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL - SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – MAIS CONHECIDA COMO LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DE TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE GARÇA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL
|
Encaminhado |
7 |
Indicação nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
|
SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3715/2003 QUE OBRIGA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS COM TESTADA SUPERIOR A 8 METROS - SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3715/2003 QUE OBRIGA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS COM TESTADA SUPERIOR A 8 METROS
|
Encaminhado |
8 |
Indicação nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
|
SUGERINDO AO SAAE QUE CONFECCIONE COLANTE PARA SER COLOCADO DEFRONTE AS TORNEIRAS NAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES, PARA QUE AO UTILIZAREM OS CHUVEIROS/TORNEIRAS SE LEMBREM DE QUE É NECESSÁRIO ECONOMIZAR ÁGUA, PODENDO A AUTARQUIA BUSCAR PATROCÍNIO JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR O PROJETO. - SUGERINDO AO SAAE QUE CONFECCIONE COLANTE PARA SER COLOCADO DEFRONTE AS TORNEIRAS NAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES, PARA QUE AO UTILIZAREM OS CHUVEIROS/TORNEIRAS SE LEMBREM DE QUE É NECESSÁRIO ECONOMIZAR ÁGUA, PODENDO A AUTARQUIA BUSCAR PATROCÍNIO JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR O PROJETO.
|
Encaminhado |
9 |
Indicação nº 93 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
|
SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANITA COSTA Nº 148, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ RENTE AO MURO DE UMA ESCOLA E OS FIOS DE ENERGIA ESTÃO PASSANDO NO MEIO DA ÁRVORE E AS CRIANÇAS ESTÃO SUBINDO NO REFERIDO MURO E POSTERIORMENTE NA ÁRVORE PODENDO SOFRER ACIDENTES. - SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANITA COSTA Nº 148, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ RENTE AO MURO DE UMA ESCOLA E OS FIOS DE ENERGIA ESTÃO PASSANDO NO MEIO DA ÁRVORE E AS CRIANÇAS ESTÃO SUBINDO NO REFERIDO MURO E POSTERIORMENTE NA ÁRVORE PODENDO SOFRER ACIDENTES.
|
Encaminhado |
10 |
Indicação nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
|
SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À LIMPEZA DA LAMA NO ASFALTO DA FATEC GARÇA, VISANDO EVITAR ACIDENTES. - SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À LIMPEZA DA LAMA NO ASFALTO DA FATEC GARÇA, VISANDO EVITAR ACIDENTES.
|
Encaminhado |
11 |
Requerimento nº 654 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÀO PAULO, PROPOSTA PELO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAUTO, QUE PROPÕE QUE A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO, ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%. - SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÀO PAULO, PROPOSTA PELO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAUTO, QUE PROPÕE QUE A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO, ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
12 |
Requerimento nº 655 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO CENTRO COMERCIAL E ESCOLAS. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO CENTRO COMERCIAL E ESCOLAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
13 |
Requerimento nº 656 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS ATENDIMENTOS DOS ALUNOS DA APAE DE GARÇA, REALIZADOS DENTRO DA MESMA INSTITUIÇÃO. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA OS ATENDIMENTOS DOS ALUNOS DA APAE DE GARÇA, REALIZADOS DENTRO DA MESMA INSTITUIÇÃO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
14 |
Requerimento nº 657 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO À GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA PLACA QUE FOI COLOCADA DIZENDO QUE HÁ CAIXA PARA PENSIONISTAS E APOSENTADOS SEM ESPECIFICAR QUAL SERIA O CAIXA EXCLUSIVO. - SOLICITANDO À GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UMA PLACA QUE FOI COLOCADA DIZENDO QUE HÁ CAIXA PARA PENSIONISTAS E APOSENTADOS SEM ESPECIFICAR QUAL SERIA O CAIXA EXCLUSIVO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
15 |
Requerimento nº 658 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A PRETENSÃO DE INCLUIR O ENSINO DE LIBRAS NO CURRÍCULO MUNICIPAL. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A PRETENSÃO DE INCLUIR O ENSINO DE LIBRAS NO CURRÍCULO MUNICIPAL.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
16 |
Requerimento nº 659 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ESPORTIVO, ONDE ATUALMENTE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS SESSÕES CAMARÁRIAS, UMA VEZ QUE O LOCAL É BASTANTE ESCURO O QUE ACABA PONDO EM RISCO OS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS SESSÕES. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ESPORTIVO, ONDE ATUALMENTE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS SESSÕES CAMARÁRIAS, UMA VEZ QUE O LOCAL É BASTANTE ESCURO O QUE ACABA PONDO EM RISCO OS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS SESSÕES.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
17 |
Requerimento nº 660 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PARTICIPANTES DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER O FORNECIMENTO. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PARTICIPANTES DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER O FORNECIMENTO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
18 |
Requerimento nº 661 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO CARTÓRIO DE NOTAS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 247. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO CARTÓRIO DE NOTAS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 247.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
19 |
Requerimento nº 662 de 2018
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FORRO DE MADEIRA OU PVC NA SEDE ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL DE GARÇA. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FORRO DE MADEIRA OU PVC NA SEDE ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL DE GARÇA.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
20 |
Requerimento nº 663 de 2018
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DA ÁRVORE CUJA RAIZ FOI A CAUSADORA DA RACHADURA DO PISO E TELHADO DA EMCA. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DA ÁRVORE CUJA RAIZ FOI A CAUSADORA DA RACHADURA DO PISO E TELHADO DA EMCA.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
21 |
Requerimento nº 664 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PERIODICIDADE QUE SERÁ FEITA A LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. BARROS. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PERIODICIDADE QUE SERÁ FEITA A LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. BARROS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
22 |
Requerimento nº 665 de 2018
Processo: -
Autor: Janete Conessa
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA GUANABARA. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA GUANABARA.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
23 |
Requerimento nº 666 de 2018
Processo: -
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE PLACAS AVISANDO A MUDANÇA DE FLUXO OU INTERDIÇÃO, COM PELO MENOS UM QUARTEIRÃO DE ANTECEDÊNCIA, VISANDO EVITAR PROBLEMAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, COMO POR EXEMPLO, AOS ARREDORES DA FEIRA LIVRE E OBRAS DO SAAE. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE PLACAS AVISANDO A MUDANÇA DE FLUXO OU INTERDIÇÃO, COM PELO MENOS UM QUARTEIRÃO DE ANTECEDÊNCIA, VISANDO EVITAR PROBLEMAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, COMO POR EXEMPLO, AOS ARREDORES DA FEIRA LIVRE E OBRAS DO SAAE.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
24 |
Requerimento nº 667 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA SUGESTÃO FEITA POR ESTE VEREADOR PARA QUE SEJA DENOMINADA A ROTATÓRIA DA GARÇA DE FRANCISCO MARTINEZ. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA SUGESTÃO FEITA POR ESTE VEREADOR PARA QUE SEJA DENOMINADA A ROTATÓRIA DA GARÇA DE FRANCISCO MARTINEZ.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
25 |
Requerimento nº 668 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA DAS VAGAS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO DA RODOVIÁRIA PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM EMBARCAR EM LOCAL SEGURO DAS INTEMPÉRIES. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA LATERAL DA RODOVIÁRIA. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA DAS VAGAS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO DA RODOVIÁRIA PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM EMBARCAR EM LOCAL SEGURO DAS INTEMPÉRIES. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA LATERAL DA RODOVIÁRIA.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
26 |
Requerimento nº 669 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA GUIA REBAIXADA INDICANDO ACESSO AOS CADEIRANTES DEFRONTE À IGREJA NOSSA SENHA APARECIDA EM VILA REBELO. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA GUIA REBAIXADA INDICANDO ACESSO AOS CADEIRANTES DEFRONTE À IGREJA NOSSA SENHA APARECIDA EM VILA REBELO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
27 |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1) EM NOSSO MUNICÍPIO HÁ PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA? 2) SE SIM, HÁ ALGUM ESTUDO VISANDO RESOLVER ESSE PROBLEMA? 3)QUANTAS FAMÍLIAS VIVEM NESSAS CONDIÇÕES?
- SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1) EM NOSSO MUNICÍPIO HÁ PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA? 2) SE SIM, HÁ ALGUM ESTUDO VISANDO RESOLVER ESSE PROBLEMA? 3)QUANTAS FAMÍLIAS VIVEM NESSAS CONDIÇÕES?
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
28 |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A QUANTIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL DE JANEIRO/2018 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A QUANTIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL DE JANEIRO/2018 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
29 |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ESTÃO OS ESTUDOS E QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA NA UPA. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ESTÃO OS ESTUDOS E QUAL A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA NA UPA.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
30 |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DA SAÚDE MODIFICAR OS PROCEDIMENTOS, FAZENDO COM QUE OS PACIENTES QUE FICAM NA UPA POR MAIS DE 24 HORAS AGUARDANDO VAGA EM MARÍLIA, SEJAM ENCAMINHADOS AO HOSPITAL SÃO LUCAS DURANTE ESTE PERÍODO DE ESPERA. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DA SAÚDE MODIFICAR OS PROCEDIMENTOS, FAZENDO COM QUE OS PACIENTES QUE FICAM NA UPA POR MAIS DE 24 HORAS AGUARDANDO VAGA EM MARÍLIA, SEJAM ENCAMINHADOS AO HOSPITAL SÃO LUCAS DURANTE ESTE PERÍODO DE ESPERA.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
31 |
SOLICITANDO À ACIG PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA INCUBADORA DE EMPRESAS, UMA VEZ QUE ALGUNS MUNÍCIPES TÊM RECLAMADO. - SOLICITANDO À ACIG PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA INCUBADORA DE EMPRESAS, UMA VEZ QUE ALGUNS MUNÍCIPES TÊM RECLAMADO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
32 |
Requerimento nº 675 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAPEN PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTIVO ENCAMINHOU AO IAPEN OFÍCIO AFIRMANDO QUE NÃO FARÁ APORTES FINANCEIROS EM CASO DE DÉFICIT. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAPEN PARA QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTIVO ENCAMINHOU AO IAPEN OFÍCIO AFIRMANDO QUE NÃO FARÁ APORTES FINANCEIROS EM CASO DE DÉFICIT. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
33 |
Requerimento nº 676 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA NABOR SILVA, TRANSFERINDO O FLUXO DE QUEM VEM PELA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA A RUA ALZIRA NAZARETH QUE DÁ ACESSO À SAÍDA DA CIDADE. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA NABOR SILVA, TRANSFERINDO O FLUXO DE QUEM VEM PELA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PARA A RUA ALZIRA NAZARETH QUE DÁ ACESSO À SAÍDA DA CIDADE.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
34 |
Requerimento nº 677 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR, PRÓXIMA AO HOSPITAL ANDRÉ LUIZ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ COM EXCESSO DE GALHOS ABRIGANDO MORCEGOS E TOMBANDO EM RELAÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, ENVERGANDO QUANDO HÁ VENTANIA. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR, PRÓXIMA AO HOSPITAL ANDRÉ LUIZ, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ COM EXCESSO DE GALHOS ABRIGANDO MORCEGOS E TOMBANDO EM RELAÇÃO ÀS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, ENVERGANDO QUANDO HÁ VENTANIA.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
35 |
Requerimento nº 678 de 2018
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPEN INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS TC-008051/989/18 E TC-008052/989/18, QUE VERSAM SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GARÇA, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMO IRREGULARES. - SOLICITANDO AO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPEN INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS TC-008051/989/18 E TC-008052/989/18, QUE VERSAM SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GARÇA, ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMO IRREGULARES.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
36 |
Requerimento nº 679 de 2018
Processo: -
Autor: Marcão do Basquete
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ETC-15730.989.16-7 E ETC-15729.989.16-0 REFERENTES À CONTRATAÇÃO EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, COMPREENDENDO A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, A OPERAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E A OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. - SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ETC-15730.989.16-7 E ETC-15729.989.16-0.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
37 |
Requerimento nº 680 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM AS POMBAS E QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA LIMPEZA DAS CALHAS NA ESCOLA JOÃO CRISÓSTOMO. - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM AS POMBAS E QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA LIMPEZA DAS CALHAS NA ESCOLA JOÃO CRISÓSTOMO.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade. |