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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a existência de planos ou estudos para a terceirização dos serviços do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:47:17
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Eletroplac, em reconhecimento ao importante gesto de responsabilidade social e ambiental demonstrado por meio da doação de painéis para o sistema de energia do poço artesiano localizado no Lago Artificial J.K. Williams.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:27:37
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:38:28
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:40:04
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:40:28
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito o encaminhamento de fotografias e de toda a documentação referente à aquisição de cortinas de ar destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:41:52
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito o envio de relatório detalhado sobre a situação das emendas individuais dos Vereadores referentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:42:38
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações e documentos acerca dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio de emenda impositiva de autoria deste Vereador destinados à UPA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:43:25
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a instalação de ponto de energia pela CPFL na área da B1 e esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida em 29/01/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:44:09
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a quantidade de protocolos de revisão de faturamento de água entre julho de 2025 e janeiro de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:44:42
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a assunção da manutenção das galerias pluviais no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:45:37
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção preventiva e vistorias periódicas nas ambulâncias do SAMU e demais veículos da frota municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:46:05
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um banheiro público na Praça Pedro de Toledo, em razão do grande fluxo de usuários do transporte coletivo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:46:29
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre as providências para contenção da erosão localizada atrás do campo de futebol entre as Ruas Telêmaco Fernandes e Salvador Zago, no Jardim Nova Garça
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:47:09
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão asfaltada da Rua Floriano Peixoto
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:47:37
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato nas laterais da EMEI Orane Avelino de Souza.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:48:11
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas informações e adotadas providências acerca da situação da estrada localizada nas proximidades da empresa Deusa Alimentos, no bairro rural Água do Castelo, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:53:47
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campanhas de incentivo ao plantio de árvores de espécies adequadas em todo o município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:31:08
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar um levantamento dos ativos imobiliários do município para eventual alienação.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:31:46
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei nº 5.718/2024, referente à organização de fios soltos em postes do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:32:35
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar sobre a fiscalização e remoção de veículos abandonados na Rua José Augusto Escobar, defronte ao número 857, e na rua Padre Leite defronte ao 594, com base na Lei Municipal nº 5.811/2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:33:43
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações acerca da interrupção do atendimento pediátrico na Casa da Criança às sextas-feiras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:41:25
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Repúdio contra o ato de crueldade extrema e assassinato do cão "Orelha", ocorrido em Florianópolis/SC.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:42:01
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:42:39
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:43:10
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:43:36
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 88.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:44:10
Autor:
Lico
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, com urgência, o fechamento de buracos na malha asfáltica da Rua Francisco Paranhos, defronte ao numeral 190, no Jardim Frei Aurélio
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:44:39
Autor:
Lico
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova ambulância para o município de Garça/SP.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:45:12
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Corregedor Parlamentar desta Casa, Vereador Sargento Neri, esclarecimentos sobre denúncia de violação do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais proferida em Tribuna.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:55:53
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Léo Siqueira, Deputado Estadual, pelo expressivo apoio destinado ao nosso município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:56:35
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Fábio Faria a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de uma ambulância para o município de Garça/SP.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:57:07
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as ações de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti e o quadro de agentes de combate às endemias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:11:42
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL a manutenção urgente na base de poste de energia elétrica situado na Rua Cinco de Maio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:12:13
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE a execução de reparos urgentes em vazamento de água na Rua Cinco de Maio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:12:39
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações e prioridade absoluta na tramitação do processo licitatório para a construção da nova adutora ligando o Poço Guarani à Estação de Tratamento de Água (ETA).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:14:06
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma e o andamento da implantação das áreas de espera exclusivas para motocicletas (bolsões) nos cruzamentos com semáforos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:14:47
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de adequação dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos em cruzamentos estratégicos da Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:15:27
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Procuradoria Jurídica do Município informações detalhadas sobre o “status” e o andamento de denúncias formuladas por Vereadores contra a prefeitura e encaminhadas ao Ministério Público.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:19:38
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade técnica e o planejamento para a interligação da Rua Gildo Ferrari com o Jardim Imperador.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:26:37
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de realização de estudo técnico de trânsito nas ruas Waldemar Pereira Mathias e Cícero Guanaes Simões Júnior, com vistas à eventual conversão das referidas vias em mão única de direção.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:59:30
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à jovem bailarina Gabriela Fujikawa, pela conquista do 1º lugar no "World Cup Latinoamérica" e pela classificação para a Copa do Mundo de Dança na Irlanda.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:42:39
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações ao Prefeito sobre a suposta falta de itens de hotelaria hospitalar, como lençóis e toalhas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no hospital São Lucas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:43:08
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de traves de futebol, cercamento com alambrado e demais melhorias necessárias na área institucional do Residencial Monte Verde, situada ao lado do parquinho infantil
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:43:36
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o estado do compressor da sala de odontologia da Unidade de Saúde de Vila Araceli e eventuais necessidades da equipe técnica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:44:03
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a implementação do novo piso salarial nacional do magistério, conforme a Portaria nº 82/2026 do MEC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:44:47
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao escritor garcense Caique Baron pela estreia na ficção com sua nova obra literária.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:08:35
Autor:
Lico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor total e a distribuição da premiação destinada aos campeonatos de futebol, proveniente de recursos do Deputado Tenente Coimbra.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:09:04
Autor:
Lico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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