Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 16:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito reconsideração de pontos facultativos como folga compensatória para médicos contratados como pessoa jurídica (CNPJ) e adequação da assistência no período de Carnaval.
Indexação
Observação