Requerimento nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revisão e atualização justa dos valores pagos/repassados aos médicos especialistas do Centro de Especialidades, com preservação de valores mínimos e vedação de redução remuneratória por eventual mudança de gestão.
Indexação
Observação