Requerimento nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Elaine de Oliveira Candido (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Marcelo Guimaraes Miranda (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil)
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao prefeito informações sobre a regulamentação municipal da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores durante a pandemia.
Indexação
Observação