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EME 1/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 9:43:55
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do PL 72/2022
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:44:46
Autor:
Pedro Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 9:34:17
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Lei Complementar nº 96/2023 publicada na edição nº 2.105 do DOEM.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 4/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 9:34:51
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 13:43:58
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Rafael Frabetti
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 7/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 843/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 9:42:54
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 8/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 38/2023
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1307/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 16:36:01
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 9/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo ao PL 38/2023
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1313/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 16:51:52
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 10/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL nº 53/2023
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 16:36:25
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 11/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2448/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 15:02:17
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 12/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2449/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 15:54:03
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 13/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 03 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2450/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:56:41
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 14/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 04 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2451/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:57:49
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 05 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2452/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 16:58:51
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 16/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 06 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 2459/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:40:41
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 07 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 2470/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:45:01
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 09 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 2473/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 16:31:49
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 19/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 08 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 2474/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 16:32:43
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 20/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 2485/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 16:41:53
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 9 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 21/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2023
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2515/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 9:55:59
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 22/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 12 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2516/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 14:49:38
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 23/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 13 ao PL nº 114/2023
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 2517/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:15:03
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 24/2023 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL nº 114/2023 - consolidando as emendas impositivas dos Parlamentares.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2540/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:29:17
Autor:
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Sr. Prefeito realizar a operação tapa buracos e avaliar os motivos de haver depressões na pavimentação na Rua Prudente de Moraes próximo ao numeral 319.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 16:39:06
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Sr. Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Carlos Alberto Leite de Morais, conhecido como “Carlão da Eletrônica”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 16:06:17
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Osvaldo Piola.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 14:38:50
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Sr. Prefeito estudar a possibilidade de plantar em diversos pontos de nosso município, mudas da planta citronela, a fim de servir como repelente natural, em especial ao mosquito aedes aegipti, transmissor da dengue.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 14:39:20
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos nas pontes que conduzem para a adutora B1.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:28:49
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, reparos no setor de fisioterapia a fim de sanar problema de vazamento no local.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 13:36:43
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no residencial Monte Verde.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 14:20:14
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instalação de um semáforo acionado por pedestres na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do “Meu Hotel”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 14:21:38
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de liberar para uso da população às piscinas do Centro Esportivo e Social.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 9:27:51
Autor:
Lucas Cateto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Milton Tsunoda
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 8:08:31
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de ventiladores de teto e envernize os bancos de madeira do CAPS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 14:11:46
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize o asfaltamento da Rua Minas Gerais esquina com Rua Paraíba.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 16:47:02
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do jovem Lucas Facina de Moraes, conhecido Luquinha.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 9:47:41
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de efetuar um mutirão de limpeza para realizar a roçagem do mato alto nas calçadas de nosso município.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 9:50:52
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Conselho Gestor da Escola do Legislativo para que realize evento com a finalidade de conscientizar sobre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como possibilitar maior divulgação das leis municipais acerca do tema.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:22:02
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização e fiscalização dos estabelecimentos para que os mesmos adéquem as placas de atendimento preferencial, incluindo o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:23:19
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar trabalho de conscientização nos diversos departamentos municipais acerca das leis e dos diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:24:44
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de implantar em nosso município um cemitério para animais.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:41:32
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito melhor regulamentar o sistema de estacionamento próximo à entrada/saída do SAMU, com o intuito de facilitar as manobras das viaturas desse importante serviço de urgência em nosso município.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:55:58
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Francisco Lopes Martins (conhecido Chiquinho)
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 15:47:55
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que realize este ano a sessão solene para entrega do Selo Empresa Amiga do Deficiente.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 15:48:47
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito que realize as tratativas necessárias junto à CPFL visando instalar postes de iluminação pública na Rua Salvador Zago, altura do numeral 09.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:10:56
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de uma tampa de bueiro na Rua João Martins Parreira, defronte ao numeral 337, esquina com Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:12:22
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito que realize a limpeza geral do passeio público e da área verde localizada em toda extensão da Rua Mogno.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:13:49
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma geral do parquinho do Jardim Sol Nascente e instale mais brinquedos para que as crianças possam se divertir.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 13:23:08
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de lixeiras no campinho de futebol e na área de lazer localizados no Residencial Monte Verde.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 13:23:38
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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