Emenda nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
2459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Roberto Felicio Moreira (Assinado em: 8 de Novembro de 2023 às 15:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 06 ao PL nº 114/2023
Indexação
Observação