Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao PL 35/2023 - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 802
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA DULCE DOS POBRES” - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.639, DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO NA ÁREA URBANA DA CIDADE - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1313
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda ao Substitutivo ao PL 38/2023 - Emenda nº 9 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - |
Rejeitado Emenda rejeitada por maioria de votos. |
| 5 |
Substitutivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1312
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Substitutivo ao PL 38/2023 - Substitutivo nº 11 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Emenda nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 1307
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda ao PL 38/2023 - Emenda nº 8 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 880
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2023 - |
Não há resultado |