Emenda nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
2540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Franco dos Santos (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Roberto Almeida dos Santos (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 13:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao PL nº 114/2023 - consolidando as emendas impositivas dos Parlamentares.
Indexação
Observação