Emenda nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
2450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Pereira de Araujo (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 03 ao PL nº 114/2023
Indexação
Observação