Emenda nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

07/11/2023

Número do Protocolo

2450

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Lucas de Oliveira Pereira de Araujo (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 16:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda nº 03 ao PL nº 114/2023

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2450/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:56:41