Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
2146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Carlos dos Santos (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 869 de 2023
- Emenda nº 11 de 2023
- Emenda nº 12 de 2023
- Emenda nº 13 de 2023
- Emenda nº 14 de 2023
- Emenda nº 15 de 2023
- Emenda nº 16 de 2023
- Emenda nº 17 de 2023
- Emenda nº 18 de 2023
- Emenda nº 19 de 2023
- Emenda nº 20 de 2023
- Emenda nº 21 de 2023
- Emenda nº 22 de 2023
- Emenda nº 23 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)