Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

32

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

677

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Jose Polisinani (Assinado em: 10 de Abril de 2023 às 16:26 - ICP-Brasil)
  • Jose Pedro dos Santos Soares (Assinado em: 10 de Abril de 2023 às 17:21 - ICP-Brasil)
  • Marcos Roberto Felicio Moreira (Assinado em: 10 de Abril de 2023 às 17:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 677/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 9:41:32
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada