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MOC 53/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Sr. José Carlos de Oliveira, o conhecido Fanta, que no dia 8 de setembro, encerrou sua carreira no serviço público, sendo que emprestou sua colaboração à Prefeitura por muitos anos, como coordenador do setor orçamentário do município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Protocolo: 41187/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 13:24:13
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
Júlio Marcondes de Moura Filho
Lineu Guimarães Filho
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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MOC 54/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao jovem atleta Rafael Dourado pela conquista da medalha de bronze em sua categoria, no Campeonato Paulista de Judô no final de semana passado, na Grande São Paulo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Protocolo: 41188/2014, Data Protocolo:
17/10/2014 -
Horário: 14:27:37
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 55/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao time "Casinha de Lata" pelo título da Copa de Futsal garcense.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Protocolo: 41269/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 11:54:57
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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MOC 56/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos aos professores e alunos de enfermagem da Escola Técnica (Etec) Monsenhor Antônio Magliano do Centro Paula Souza, ao Lions Clube e o Leo Clube de Garça e contando com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, realizaram do dia 25 de outubro p.p. um Mutirão da Saúde na Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, aferindo a pressão arterial, peso, altura e índice de massa corporal e realizando teste de glicemia da população, dando orientações e encaminhando para atendimento junto à rede municipal de saúde.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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MOC 57/2014 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Semenssato, pessoa muito conhecida e respeitada em Garça, veio a falecer nesta terça-feira (28). Nelsinho do Gás, Nelsinho do Fogão, enfim, Nelsinho, como era carinhosamente conhecido, deixa esposa e três filhos, entre eles, Marcelo Semenssato, que atua no suíço master e futebol suíço garcense há anos.
Nelsinho jogou pelo GFC e, entre outros grandes times garcenses, no Serenata, um dos mais famosos da história do futebol de nossa cidade.
Por anos a fio, realizou um trabalho voluntário de auxílio ao próximo, com cadeiras de roda, banho, muletas, etc.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41311/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 15:48:36
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
Júlio Marcondes de Moura Filho
Lineu Guimarães Filho
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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MOC 58/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao futsal feminino da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer que conquistou no último fim de semana um título regional para a nossa cidade.
Disputando uma interessante competição com outras cinco equipes, que foi promovida em Lupércio, o time sub/13, comandado pela profa. Gizele Lima, após derrotar Alvinlândia nas semifinais, 2 x 1, venceu na decisão Pompéia, 6 x 4.
Além do troféu de campeão, o sub/13 ainda teve a melhor atleta da competição, Ana Júlia Borba.
Também o time da categoria livre esteve competindo, mas chegou em terceiro lugar, ao derrotar Pompeia, 2 x 1. Nas semifinais, foi batido por Alvinlândia, 3 x 1.
De acordo com a responsável pelas equipes, no domingo (2) o time da categoria livre estará disputando um torneio na cidade de Botucatu.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 41312/2014, Data Protocolo:
29/10/2014 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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MOC 59/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao futsal feminino da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer que conquistou no último fim de semana um título regional para a nossa cidade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 41416/2014, Data Protocolo:
07/11/2014 -
Horário: 14:04:12
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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MOC 60/2014 - Moção
Ementa: congratulações e aplausos ao escritor garcense Nilson Pontalião pelo lançamento do livro '' Tramas da Paixão" pela editora Perse, de sua autoria, levando o nome de nosso município, no setor cultural aos quatro cantos do País.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 41484/2014, Data Protocolo:
14/11/2014 -
Horário: 11:08:04
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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MOC 61/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Samuel Moreira por sua eleição para a Câmara dos Deputados.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Protocolo: 41504/2014, Data Protocolo:
14/11/2014 -
Horário: 14:41:43
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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MOC 62/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos a APEG (Associação de Poetas e Escritores de Garça) pela realização da décima quinta edição de seu Encontro Poético.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 41564/2014, Data Protocolo:
12/10/2014 -
Horário: 6:46:55
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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MOC 63/2014 - Moção
Ementa: congratulações à Sociedade Cultural e Educacional de Garça (FAEF), pelos seus 25 anos de fundação em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 41565/2014, Data Protocolo:
12/10/2014 -
Horário: 6:46:57
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
Júlio Marcondes de Moura Filho
Lineu Guimarães Filho
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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MOC 64/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Ilustre César Ricardo Velasque Trindade, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-2014 pela sua promoção à patente de Tenente do Exército Brasileiro.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Protocolo: 41614/2014, Data Protocolo:
28/11/2014 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Ademar Salvador
Antonio Franco dos Santos - Bacana
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
ELIAS DE OLIVEIRA
Francisco Christóforo Júnior
Júlio Marcondes de Moura Filho
Lineu Guimarães Filho
Patrícia Morato Marangão
Paulo André Faneco
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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MOC 65/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos a Sra. Dulcinéia de Souza Santos pelos relevantes trabalhos prestados aos pacientes quando atuou por muitos anos como enfermeira no Hospital São Lucas e na UPA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Protocolo: 41615/2014, Data Protocolo:
28/11/2014 -
Horário: 14:11:54
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 66/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos a toda direção, funcionários, professores e alunos da escola Alcyr da Rosa Lima pela realização da 3ª edição do Saraucyr ocorrida na última terça-feira no teatro municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Protocolo: 41621/2014, Data Protocolo:
28/11/2014 -
Horário: 14:45:53
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Texto Original
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MOC 67/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Sr. PAULO SKAF por ter sido reconduzido a Presidência da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) até dezembro de 2017, extensivos a toda sua diretoria.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 41668/2014, Data Protocolo:
28/11/2014 -
Horário: 17:09:27
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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MOC 68/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos a Dra. MARINA FREIRE, MM. Juíza de Direito da Segunda Vara da Comarca de Garça e Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Garça, pelo trabalho desenvolvido para a definitiva instalação da CEJUSC em nosso Município e Comarca de Garça, realizado no dia 04-12-2014, estendidos aos demais colaboradores deste novo e importante órgão da Justiça do estado de São Paulo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 41735/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 15:15:53
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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MOC 69/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos ao Investigador da Polícia Civil, Sr. JOSÉ APARECIDO DE LIMA pelos relevantes serviços prestados nos mais de 23 anos em que atuou em nosso município e que recentemente foi transferido para atuar na Polícia Civil da cidade de Bauru.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 41736/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 15:23:07
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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MOC 70/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos à nova Diretoria Executiva da Patrulha Juvenil Garcense para o próximo mandato de 2015/2017.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 41738/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 16:08:19
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Texto Original
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MOC 71/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos a Sra. Andressa Dumont Franco, pelo reconhecimento de todo seu amor e trabalho que realizou junto ao Conselho Tutelar de Garça e parabenizando, desejando sucesso em sua nova etapa de trabalho junto a Casa Abrigo de Garça.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 41792/2014, Data Protocolo:
12/12/2014 -
Horário: 15:43:43
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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MOC 72/2014 - Moção
Ementa: Congratulações e aplausos aos pastores Elizeu Mancuso Júnior e Marcia Mancuso da Igreja Batista Palavra Viva pela realização do evento "Encontro com Deus" realizado entre os dias 5 a 7 de dezembro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Protocolo: 41795/2014, Data Protocolo:
12/12/2014 -
Horário: 15:56:11
Autor:
ELIAS DE OLIVEIRA
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. ANTONIO TERTULIANO CALEGARO "TÚLIO".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38907/2014, Data Protocolo:
03/02/2014 -
Horário: 18:04:57
Autor:
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 1, de 11 de fevereiro de 2014
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Contas do Município de Garça referentes ao exercício de 2011.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Protocolo: 39647/2014, Data Protocolo:
10/04/2014 -
Horário: 14:00:00
Autor:
COFCOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 2, de 15 de abril de 2014
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Bettio.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 40793/2014, Data Protocolo:
12/09/2014 -
Horário: 14:10:50
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 3, de 23 de setembro de 2014
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.031/2006.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Protocolo: 40879/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 15:55:09
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 4, de 30 de setembro de 2014
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. Antônio Aparecido da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Protocolo: 41012/2014, Data Protocolo:
09/10/2014 -
Horário: 8:53:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMG nº 5, de 21 de outubro de 2014
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PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 39223/2014, Data Protocolo:
05/03/2014 -
Horário: 9:38:00
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Valorização do Magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 39770/2014, Data Protocolo:
22/04/2014 -
Horário: 19:15:08
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1, de 29 de abril de 2014
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PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 40156/2014, Data Protocolo:
02/06/2014 -
Horário: 17:00:00
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2, de 26 de junho de 2014
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PLC 4/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Protocolo: 40471/2014, Data Protocolo:
04/08/2014 -
Horário: 17:33:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 3, de 17 de novembro de 2014
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PLC 5/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Incentivo Fiscal denominado "IPTU VERDE" no âmbito do município de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Protocolo: 41080/2014, Data Protocolo:
13/10/2014 -
Horário: 14:02:34
Autor:
Paulo André Faneco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 6/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transacionar com os sujeitos passivos de obrigações tributárias e não tributárias durante a Semana Nacional de Conciliação de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 41425/2014, Data Protocolo:
10/11/2014 -
Horário: 17:42:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4, de 24 de novembro de 2014
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PLC 7/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 41579/2014, Data Protocolo:
24/11/2014 -
Horário: 17:34:00
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 5, de 03 de dezembro de 2014
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PLC 8/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 003/2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 41818/2014, Data Protocolo:
15/12/2014 -
Horário: 20:07:18
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 6, de 18 de dezembro de 2014
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.681/1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão - FAPEN e dá outras providências, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38828/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 15:35:42
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.896, de 11 de fevereiro de 2014
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nºs 4.811/2013 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e 4.109/2007, que autoriza a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município - corrigindo o valor dos Códigos Salariais no percentual de 6%.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38829/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 15:35:43
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.889, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação - passando para R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38830/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 15:35:44
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.890, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.780/2012 - que propôs nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça - corrigindo em 6% a Escala de Vencimentos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38832/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 16:39:06
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.891, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.723/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Garça - passando para R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38833/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 16:39:07
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.892, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2014.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38834/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 16:39:08
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.894, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38835/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 16:39:10
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.895, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Garça a partir de 1º de janeiro de 2014.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Protocolo: 38836/2014, Data Protocolo:
21/01/2014 -
Horário: 16:39:11
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.893, de 23 de janeiro de 2014
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Garça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38906/2014, Data Protocolo:
03/02/2014 -
Horário: 18:00:46
Autor:
Francisco Christóforo Júnior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.902, de 19 de março de 2014
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.844/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017. - retificando a nomenclatura dos anexos constantes do artigo 2º, adequando-os ao novo sistema (softwares) de gestão pública.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38960/2014, Data Protocolo:
10/02/2014 -
Horário: 16:45:22
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.897, de 07 de março de 2014
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.845/2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 - renumerando os anexos constantes do artigo 2º, 12 e 13, adequando-os ao novo sistema (softwares) de gestão pública.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38961/2014, Data Protocolo:
10/02/2014 -
Horário: 16:45:23
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.898, de 07 de março de 2014
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento, por câmeras de vídeo, nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento instalados no âmbito do município de Garça.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38962/2014, Data Protocolo:
10/02/2014 -
Horário: 16:45:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.903, de 19 de março de 2014
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o trote universitário nas vias públicas do município de Garça, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 38963/2014, Data Protocolo:
10/02/2014 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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1
Texto Original
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o § 2º do artigo 23 da Lei Municipal nº 4.195, de 03 de abril de 2008, incluído pela Lei Municipal nº 4.791, de 08 de outubro de 2012 - retificando o período do mandato dos conselheiros tutelares.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39023/2014, Data Protocolo:
17/02/2014 -
Horário: 16:34:20
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.899, de 07 de março de 2014
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 170.000,00 destinados para empenho das despesas com 18º Jogos Regionais do Idoso.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39116/2014, Data Protocolo:
24/02/2014 -
Horário: 8:54:00
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.900, de 10 de março de 2014
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.845, de 01/07/2013 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 500.000,00 destinados para construção de 02 salas de aula na Escola Municipal de Cultura Artística "Amélia 'Naná' Zancopé".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39117/2014, Data Protocolo:
24/02/2014 -
Horário: 8:54:00
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.901, de 13 de março de 2014
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do município de Garça, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Garcense.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 39118/2014, Data Protocolo:
24/02/2014 -
Horário: 8:54:00
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.906, de 04 de abril de 2014
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