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Lei Complementar nº 3, de 17 de novembro de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

3

Ano

2014

Data

17/11/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

17/11/2014

Veículo de Publicação

DOEM

Data Fim Vigência

23/01/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.351, de 31 de julho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 15, de 27 de agosto de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 26, de 24 de fevereiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 42, de 26 de abril de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 43, de 20 de junho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 44, de 12 de julho de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 45, de 29 de agosto de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 47, de 06 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 49, de 23 de janeiro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 51, de 30 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 52, de 30 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 55, de 06 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 58, de 08 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 59, de 07 de julho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 60, de 22 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 61, de 28 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 68, de 11 de maio de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 76, de 08 de julho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 80, de 04 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 83, de 02 de março de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 88, de 11 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 91, de 31 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 93, de 18 de janeiro de 2023
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 98, de 15 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 98, de 15 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 99, de 11 de julho de 2023
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 99, de 11 de julho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 104, de 25 de janeiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 106, de 04 de abril de 2024
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 122, de 06 de junho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI