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Lei nº 4.351, de 31 de julho de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4351

Ano

2009

Data

31/07/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

01/08/2009

Veículo de Publicação

Jornal Comarca de Garça

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4941_texto_integral.doc

Ementa

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.818, de 29 de janeiro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.008, de 12 de abril de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.414, de 28 de junho de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.464, de 06 de março de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.502, de 18 de setembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.359, de 11 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.398, de 28 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.406, de 08 de janeiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.405, de 08 de janeiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.499, de 30 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.518, de 09 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.561, de 10 de dezembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.572, de 22 de dezembro de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 17 de novembro de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI