Lei nº 1.420, de 06 de maio de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1420
Ano
1973
Data
06/05/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.309/1971.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.309, de 25 de março de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.331, de 15 de setembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.573, de 19 de setembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.138, de 06 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.316, de 26 de abril de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.838, de 11 de março de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.849, de 12 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.084, de 02 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.447, de 06 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica