Lei nº 2.573, de 19 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2573
Ano
1990
Data
19/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 10 da Lei nº. 1.420, de 4 de maio de 1973.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.420, de 06 de maio de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.447, de 06 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica