Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GARÇA - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira, Pedro Santos
Protocolo: 677
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE À COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ LOURENÇO - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |