Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um braço de iluminação na Avenida Victor Hugo Boareto, imediações do numeral 11 - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize obras para escoamento de águas pluviais na Rua Carmén Lopes Ruys, altura do numeral 09 na Vilota São José. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza lateral da Rua Juvenal Hilário do Nascimento, defronte à Escola Agrícola, tendo em vista a existência de escorpiões e cobras no local. - |
Matéria lida |
4 |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe projeto de lei para discussão e votação desta Casa da implementação do piso do magistério em Garça. - |
Matéria lida |
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5 |
Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Fernando Tuccilo - |
Matéria lida |
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6 |
Requerimento nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar seus valorosos préstimos no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada para custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz na cidade de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a venda dos terrenos do Hospital São Lucas (Irmandade) - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao prefeito de Ourinhos, Sr. Lucas Pokay, ao governador de SP, Sr. Tarcísio de Freitas, ao Sr. Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. Walter Ihoshi pelo empenho em conseguir implantar o curso de medicina na cidade de Ourinhos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre os processos administrativos/disciplinares realizados entre os anos de 2020 a 2022. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à garcense Débora Júdice, preparadora física do Basquete Bauru Master 35+, pelo belo trabalho que vem fazendo com as jogadoras da equipe. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do acostamento não pavimentado da vicinal Jafa/Itiratupã. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do SALEC, que com garra e brilhantismo conquistaram a Taça Cidade de Garça de 2023 frente a forte equipe do Figueirinha. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Major Mecca seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamento para realização do exame de colonoscopia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar o porquê de a prefeitura não adquirir dos produtores da Sustengar durante todo o ano os produtos, os quais eles produzem em nosso município, vindo a comprar somente durante um semestre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira, Pedro Santos
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça informe a possibilidade de que a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 se dê em regime de urgência. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 441 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 442 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Felipe Franco, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o custeio da saúde no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 444 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Mesa Diretora informar se já foi estudada a possibilidade de ajuizar ação em razão da omissão do Poder Público Municipal em relação a não concessão do piso nacional do magistério. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada das telhas que estão no passeio público na Rua Francisco Jorge Mirala. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas que, com garra e brilhantismo, conquistou a Taça Lions recentemente em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito que encaminhe a esta Casa o cronograma das ruas que serão recapeadas pelo programa “Mais Asfalto Novo”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar uma força tarefa para vistoriar todas as unidade escolares com a finalidade de evitar acidentes com escorpiões. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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26 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada no Residencial Monte Verde, e proceder a colocação de areia na quadra de voleibol ali existente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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27 |
Solicitando ao prefeito encaminhar cópia dos extratos dos recursos do QSE no final dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 até a presente data. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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28 |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações referentes ao veículo VOLKSWAGEM, GOL TREND 2011/2012, frota nº 532. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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29 |
Solicitando ao prefeito informar onde será utilizada a caminhonete FIAT Toro adquirida recentemente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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30 |
Requerimento nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Itamar Borges, a rejeição do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 752 de 2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que busca aumentar significativamente as custas judiciais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se todas as cozinhas da rede municipal de ensino possuem alvará da vigilância sanitária - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |