Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Altera a natureza de utilização do lote 02 da quadra "07" do bairro Jardim Frei Aurélio. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Altera a natureza de utilização do lote 18 da quadra "E" do bairro Jardim Morada do Sol. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra "J" do bairro Jardim Sol Nascente. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Altera a natureza de utilização do lote 40 da quadra "A" do bairro Jardim Morumbi. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos (com suspeição do vereador Fabinho Polisinani). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Altera a natureza de utilização do lote 03 da quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Homologa, nos termos da Lei nº 1.208/69, o teor do Decreto Executivo nº 9.252, de 19 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |