Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.344, de 02 de julho de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4344

Ano

2009

Data

02/07/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Jornal Comarca de Garça

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4178_texto_integral.doc

Ementa

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.420, de 27 de janeiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.427, de 25 de fevereiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.428, de 25 de fevereiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.435, de 30 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.435, de 30 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.436, de 30 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.441, de 06 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.448, de 20 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.453, de 30 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.460, de 04 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.465, de 14 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.466, de 14 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.474, de 27 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.486, de 02 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.487, de 02 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.484, de 02 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.483, de 02 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.493, de 30 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.492, de 30 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.521, de 14 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.523, de 20 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.528, de 29 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.532, de 06 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.553, de 09 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.554, de 09 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.557, de 02 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.558, de 02 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.559, de 02 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.564, de 10 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.574, de 22 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.571, de 22 de dezembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI