Lei nº 4.474, de 27 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4474
Ano
2010
Data
27/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 759.388,00 destinado para término das reformas da APAE, pagamento de subvenção à Associação Educacional e Cultural de Garça, Programa de Zoonoses, Projeto para construção de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal, Programa FNHIS - PLHIS, aquisição de gás GLP, pagamentos de pessoal Educação Especial e Compensatória.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.343, de 02 de julho de 2009
Altera o(a)
Lei nº 4.344, de 02 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica