Lei nº 4.466, de 14 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4466
Ano
2010
Data
14/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 destinado ao pagamento de professores do Programa Comunitário de Formação Profissional, realizado mediante Convênio entre a Patrulha Juvenil de Garça e SENAI e o pagamento de transporte a adolescentes inscritos na Entidade e residentes no Distrito de Jafa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.343, de 02 de julho de 2009
Altera o(a)
Lei nº 4.344, de 02 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica