Lei nº 4.436, de 30 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4436
Ano
2010
Data
30/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.344/2009 - Diretrizes Orçamentárias/2010, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 57.000,00, destinado à desapropriação de um barracão de alvenaria para construção de unidade de saúde da família no Jardim Mondrian e revoga a Lei Municipal nº. 4.360/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.343, de 02 de julho de 2009
Altera o(a)
Lei nº 4.344, de 02 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica