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ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.157.423,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.919,25 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.325,93 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.258,55 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o estágio atual dos recursos de aproximadamente 30 milhões de reais anunciados via Novo PAC para saneamento e abastecimento.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma força-tarefa de limpeza, capinação e retirada de entulhos em diversas ruas do bairro Jardim Paineiras.

Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o planejamento para aquisição de maquinário próprio destinado à dragagem de sedimentos.

Voto de Congratulações e Aplausos à Senhora Maria Rosa Trambaioli Machado, pelo excelente trabalho realizado na direção da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio “Naná” Zancopé.

Solicitando informações ao Prefeito sobre a existência de projetos para reforma, ampliação e adaptação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de pagamento do piso nacional do magistério e a extensão do vale-alimentação aos funcionários das creches conveniadas.

Solicitando informações ao Prefeito sobre a precariedade da infraestrutura, climatização e mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Solicitando ao prefeito informações sobre a regulamentação municipal da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores durante a pandemia.

Solicitando informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) acerca de obras em trecho de interligação, documentação enviada pela Municipalidade e retirada de radar.

Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou previsão para a concessão de gratuidade no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) para cidadãos idosos.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção, em caráter de urgência, de rampa de acessibilidade defronte à Unidade de Saúde da Região Oeste "Dr. José Barbosa".

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o planejamento para que os novos poços artesianos contemplem a região oeste, incluindo os bairros Morada do Sol, Garça I e Vila Rebelo.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o aumento no valor das tarifas de água em mês marcado por constantes interrupções no abastecimento.

Solicitando ao prefeito informações sobre a fila de espera, os custos e a quantidade de laudos emitidos para Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar para o custeio de laudos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicitando ao prefeito informações sobre projetos e prazos para a melhoria do escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas José Augusto Escobar e Padre Leite.

Solicitando ao prefeito informações sobre o fluxo, a agilidade e a liberação de exames laboratoriais e de imagem durante o acompanhamento gestacional (pré-natal) na rede municipal.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a desocupação de imóvel localizado na Área de Lazer e Esportes Reginaldo Moreti, na região do Lago Artificial.

Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de chamamento público para a contratação de serviços de saúde de alta complexidade.

Solicitando ao prefeito o envio de cópia integral da ata da última reunião realizada pelo Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando ao prefeito informações sobre possível queda de bomba.

Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que o atendimento odontológico na USF Araceli está suspenso ou limitado devido à quebra do compressor.

Solicitando ao prefeito informações sobre o Plano de Trabalho detalhado e a destinação dos recursos recebidos via emendas parlamentares dos Deputados Daniela Alonso e Capitão Augusto.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revisão e atualização justa dos valores pagos/repassados aos médicos especialistas do Centro de Especialidades, com preservação de valores mínimos e vedação de redução remuneratória por eventual mudança de gestão.

Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de manutenção, limpeza e roçagem do mato no Parque Ecológico "Jayme Miranda".

Solicitando ao prefeito reconsideração de pontos facultativos como folga compensatória para médicos contratados como pessoa jurídica (CNPJ) e adequação da assistência no período de Carnaval.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder aos servidores municipais o reajuste diferencial de 0,74%, visando atingir o percentual previsto na Lei Orçamentária Anual.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira pela mobilização cívica e atuação parlamentar em prol da sociedade brasileira.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem e o reparo no calçamento da Rua João Bento, especificamente na calçada que circunda o Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Solicitando ao prefeito o encaminhamento de cópias das Ordens de Serviço e do cronograma de execução de limpeza das áreas públicas pela empresa terceirizada.

Solicitando ao prefeito informações referes à obra de revitalização do Lago Artificial “Prof. J. K. Williams”.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e o isolamento de área pertencente à municipalidade situada na Rua José Augusto Escobar.

Solicitando à Presidente da Câmara Municipal para que proceda à prorrogação por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2025, instaurada para apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos relacionados às despesas públicas do Município durante o exercício financeiro de 2024.

Solicitando ao prefeito informações e providências acerca da fiscalização de trânsito no bairro Campo Belo devido ao estacionamento irregular de caminhões.

Solicitando ao prefeito informações sobre a perda de emenda parlamentar destinada à saúde por erro no preenchimento de CNPJ.

Solicitando informações ao Ministério da Educação sobre análise de solicitação da Prefeitura de Garça referente à complementação de recursos para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Solicitando ao prefeito informações acerca do Extrato de Convênio publicado na edição nº 2759 do Diário Oficial, referente à cessão de servidor para a Câmara Municipal de Marília.

Solicitando ao prefeito o envio da documentação integral referente à prestação de contas da Festa da Cerejeira do exercício de 2025.

Solicitando ao prefeito informações sobre supostas irregularidades no prazo de pagamento das férias e do terço constitucional aos servidores públicos municipais.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma diligência em estabelecimento comercial localizado na Rua América, numeral 446, visando orientar e fiscalizar o correto acondicionamento do lixo.

Solicitando ao prefeito informações sobre a ocupação das dependências da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).

Solicitando ao prefeito informações acerca do planejamento para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério público.

Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de reforma e adequação da praça esportiva "Otojiro Toyota", a rescisão de contratos anteriores e os termos do novo edital publicado em 13 de janeiro de 2026.

Solicitando ao prefeito informações sobre medidas de fomento ao comércio local e estratégias para reduzir a vacância de imóveis comerciais no centro da cidade.

Voto de Congratulações e Aplausos à página do Facebook Central do Esporte, pelo relevante trabalho jornalístico e cobertura dos destaques esportivos em nosso município.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar roçagem de mato e poda de árvores no Residencial Quinta da Baronesa.