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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:09:37
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de reparo em buraco localizado ao lado da boca de lobo na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao número 948.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:42:42
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto nas calçadas em toda a extensão da Rua Gabriela.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:53:24
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto em terreno e calçadas no cruzamento da Rua das Flores com a Rua Francisco da Silva Braga.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Perimetral, nas proximidades do numeral 520.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:54:13
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar o serviço de roçagem do mato alto em toda a extensão do Residencial do Bosque.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:22:56
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar o reparo urgente em valeta que apresenta afundamento na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1546.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:49:13
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza de bueiro, reparo em guia e recolhimento de resíduos de roçagem na Rua Nelo de Stefani, altura do nº 450.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:49:41
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem do mato e o recolhimento de restos de poda no NEI Profª Ana Carolina de Barros Moreira Veggian
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:50:04
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a retirada de restos de poda de árvore na Rua Presidente Dutra, altura do nº 425.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:53:04
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização urgente de roçagem, limpeza e medidas de controle de escorpiões na Rua São Francisco de Assis.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:09:04
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a substituição de exemplar arbóreo da espécie Ficus localizado na Rua Prudente de Moraes, defronte ao numeral 588.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:42:55
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Prefeito Salviano com a Rua Padre Leite.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:43:32
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Setor de Iluminação Pública a substituição de lâmpada queimada na Rua das Flores, defronte ao numeral 806.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:37:03
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a manutenção e fixação do poste de sustentação de placa de logradouro no cruzamento das Ruas Padre Leite e Maceió.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:17:44
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que seja atribuído o nome do Sr. JOSIMAR DE CASTRO a uma via pública ou próprio público de nosso município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:40:48
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a manutenção urgente no conjunto semafórico do cruzamento das Ruas Manoel Joaquim Fernandes e Barão do Rio Branco.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:41:39
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar o reparo da iluminação pública no quarteirão compreendido entre a Rua Monlevade e a Rua Francisco Egea.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:18:14
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a capina e limpeza do terreno localizado na Rua Brás Cubas, nº 441, ou a notificação do proprietário caso o imóvel seja de particular.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:19:50
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de transformar a Cidade Mirim em um parque multissensorial.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 17:00:58
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito que seja estudada a possibilidade de implantação de um monumento alusivo à Garça na entrada da cidade para quem vem do município de Álvaro de Carvalho
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 746/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:01:52
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza geral nas dependências da rodoviária do distrito de Jafa, visando à melhoria das condições de higiene, conservação e bem-estar dos usuários.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 757/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 15:18:55
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no Residencial do Bosque.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 763/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:54:24
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a instalação de redutores de velocidade na Rua Hazime Takiuti, no Jardim Imperador.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:55:49
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a necessidade de substituição de lâmpada queimada na iluminação pública da Rua Francisco da Silva Braga, defronte ao numeral 58.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 816/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:23:58
Autor:
Leandro Marino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Maceió, localizada no bairro Vila Rebelo, tendo em vista a existência de diversos buracos na via.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 818/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 16:25:13
Autor:
Verinha Venda Seca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao SAAE a necessidade de providências urgentes quanto ao buraco com vazamento de esgoto no cruzamento das ruas Caramuru e José Augusto Escobar.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 858/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:43:25
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção e reparos urgentes no gramado sintético do complexo esportivo "Areninha", situado nas dependências do Lago Artificial.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 861/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:15:50
Autor:
Paulo André Faneco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a poda de mato alto e conserto do calçamento no passeio público no entorno da Unidade de Saúde Dr. Palermo.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:48:16
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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OFP 1/2026 - Ofício ao Presidente
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE GARÇA”
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:57:56
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Paulo André Faneco
Texto Original
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PTC 1/2026 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: Contas da Prefeitura Municipal de Garça referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:37:23
Autor:
Tribunal de Contas - Órgão Externo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA, COM DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍICO DE 2023.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:04:45
Autor:
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 8.715, DE 4 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA A METODOLOGIA E OS PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 731/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:14:04
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Gabinete Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Concluso à Presidência.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS E INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA– IAPEN
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 17:00:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 2 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E
COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUAS E ESGOTOS E INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA– IAPEN
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:45:44
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 941/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 16:41:59
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 12ª Sessão Ordinária, de 22/04/2026.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 278 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 363.836,08 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970862/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:55:48
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PPA 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LDO 2026), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.065,74, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA – CIVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:57:59
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PPA 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LDO 2026), AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA AJUSTE DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:59:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:56:39
Autor:
Leandro Marino
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado,
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 6 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:38:19
Autor:
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.305, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:49:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 770.427,43 (SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO ENSINO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:58:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
2.157.423,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE
AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 238/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:43:17
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.919,25
(DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 239/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:46:18
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.325,93
(TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:48:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO
II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.258,55
(QUINHENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:51:34
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E HUMANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:17:14
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 647.102,47 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:39:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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