Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Alcides Faneco:03217574834 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Lauanda de Oliveira Sambini Barbosa (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Maria Cristina Soares de Lima:04991851882 (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 08:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anexo Projeto de Lei nº 14/2026.
Indexação
Observação