Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 16:43 - ICP-Brasil)
- Luiz Antonio Menabo (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 16:43 - ICP-Brasil)
- Paulo Andre Bertone Faneco (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 16:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA, COM DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GARÇA, REFERENTE AO EXERCÍICO DE 2023.
Indexação
Observação