9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao prefeito seja realizado estudo técnico visando à possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Prof. Vanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aurélio.

Sugerindo ao prefeito realizar medidas visando inibir o despejo de materiais inertes na estrada que vai para o bairro Adrianita.

Sugerindo ao prefeito que seja realizado estudo técnico e jurídico para elaboração e envio de Projeto de Lei visando à instituição da Loteria Municipal no âmbito do Município de Garça, conforme diretrizes autorizadas pela legislação federal (Lei nº 13.756/2018 com alterações da Lei nº 14.790/2023).

Sugerindo ao prefeito realizar reparo no asfalto da Rua Vitcor Hugo Boareto, em frente à entrada da Chácara das Flores, tendo em vista que o local foi recentemente cortado para realização de ligação de água.

Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de vistoria e intervenção nas esquinas da Rua Gerando Pereira dos Santos com a Rua Geraldo Pereira dos Santos, e também com a Rua Guido Rejane, para correção do problema de acúmulo de água em dias de chuva.

Sugerindo ao prefeito a realização da poda das árvores localizadas na Rua Pedro Afonso de Oliveira, defronte aos números 82 e 92.

Sugerindo ao prefeito realize a notificação do proprietário do terreno vazio localizado na Rua Princesa Izabel, 38, para que faça a roçagem do mato alto e limpeza geral.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de denominar rua ou próprio público em homenagem ao Sr. Guido Gaion..

Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Amaro (Tia Tata), ocorrido no dia 16 de março de 2025.

Solicitando Voto de Pesar pelo falecimento de Fábio Bonassa, ocorrido no dia 16 de março de 2025.

Solicitando ao prefeito informar Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Helena Andrade Guimarães Mafud.

Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando a troca dos ventiladores da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fechar as entradas do estádio municipal Frederico Platzeck.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instituir um programa e campanha de conscientização visando a instalação de comedouros e bebedouros para animais abandonados em diversas vias do município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar alambrado ao redor das fossas que se encontram abertas nas dependências da EMEIEF Prof. Sílvio Sartori.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser avaliada pela equipe técnica da Prefeitura a possibilidade de instalação de um redutor de velocidades na Avenida Rafael Paes de Barros, defronte à agência do INSS.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização do serviço de roçagem e limpeza na praça situada no distrito de Jafa, defronte ao campo de futebol.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de tampa em uma das fossas existentes na EMEIEF Prof. Sílvio Sartori, visto que a mesma se encontra sem qualquer tipo de cobertura, o que compromete a segurança da comunidade escolar.

Solicitando ao prefeito encaminhar o perfil profissiográfico dos servidores que atualmente trabalham na Farmácia Central do município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir um campinho de areia no bairro São Rafael, ao lado do parquinho infantil existente no local.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Motriz, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Dr. Elton sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em nome do secretário José Branco, à Secretaria de Educação de Garça, à Estação Ecológica Caetetus, ao Patronato Juvenil Garcense, à professora Andressa Matos, e ao Sr. Rubinho Botino pelo importante programa sobre o mico-leão-preto e seu habitat na Estação Ecológica Caetetus, destacando sua ligação com o Bosque Municipal de Garça.

Solicitando ao SAAE informar por quais motivos há falta de água constante na Rua Brasil Joly.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto das cadeiras da sala de espera do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer uniforme para os professores e funcionários da rede municipal de ensino

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção no telhado, e reforma geral das guaritas na entrada do Parque Ecológico Municipal "Jayme Nogueira Miranda”.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Mariane Peres, em reconhecimento à sua trajetória profissional inspiradora, seu papel de liderança e sua contribuição ao município de Garça.

Solicitando à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Letícia Aguiar envidar esforços visando destinar emenda parlamentar ao município de Garça, com o objetivo de viabilizar as obras de adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, informar a possibilidade de destinar recursos financeiros ao município de Garça com a finalidade de viabilizar a adequação do sistema de esgotamento sanitário do novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.

Solicitando ao prefeito informar se estão sendo realizadas tratativas junto à empresa Raptur visando à ampliação dos horários de circulação dos ônibus no município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores/cerca vivas, na estrada do bairro Itiratupã, em especial no trecho que leva até a fazenda Antinhas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Tenente Coimbra, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de destinar uma ambulância para o município de Garça.

Solicitando ao prefeito informar a previsão para que seja firmado convênio com a Defesa Civil do Estado para recuperação de ponte localizada na estrada rural atrás da Garen.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar a faixa amarela na esquina da Rua Brigadeiro Machado, defronte onde funcionou o setor de ambulâncias.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar a sinalização de área de espera exclusiva para motocicletas, motonetas e ciclomotores em cruzamentos com semáforo no município de Garça, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), introduzido pela Lei nº 14.071/2021.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico visando à adequação do tempo de abertura e fechamento dos semáforos localizados na Avenida Presidente Vargas, especificamente nos cruzamentos com a Avenida Faustina e com a Rua Labieno da Costa Machado.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reforçar a pintura da demarcação de solo com as distâncias no entorno do Lago Artificial J. K. Willians.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do calçamento do passeio público no entorno do Lago Artificial de Garça.

Solicitando ao prefeito informações relacionadas à manutenção e limpeza de terrenos particulares com mato alto no município.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Saraiva, solicitando a destinação de emenda parlamentar ao Município de Garça/SP, com a finalidade de viabilizar obras de instalação do Núcleo de Bem-Estar Animal.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS PELA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda nº 01, da CPUOPS, ao Projeto de Lei nº 15/2025 - adequação da redação do §1º, do artigo 1º do projeto, garantindo que os bares, adegas, lanchonetes e restaurantes sejam obrigados a proceder à limpeza dos resíduos gerados durante suas atividades, seja a utilização da área pública feita de forma direta ou indiretamente.

EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONSENTIREM, MEDIAREM OU INCENTIVAREM O CONSUMO DE DROGAS ILICÍTAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL, A PEDOFILIA OU A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Inclusivos (AGEI)".

DENOMINA DE “NOELE CAROLINA ALVES” A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM JOÃO ZAPATA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR HUGO BOARETO COM A RUA ANA MARIA MURARI MARQUES.