Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Raquel Sartori da Silva (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Garcense de Esportes Inclusivos (AGEI)".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada