Indicação nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Claudio Siqueira Neri (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 17:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo ao prefeito que seja realizado estudo técnico e jurídico para elaboração e envio de Projeto de Lei visando à instituição da Loteria Municipal no âmbito do Município de Garça, conforme diretrizes autorizadas pela legislação federal (Lei nº 13.756/2018 com alterações da Lei nº 14.790/2023).
Indexação
Observação