Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

06/03/2025

Número do Protocolo

398

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_17-2025.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Alcides Faneco:03217574834 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 16:29 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GARÇA, LUPÉRCIO, MARÍLIA, VERA CRUZ E OCAUÇU

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 16:41:58
    Data Votação: 31 de Março de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 5.781, de 14 de abril de 2025
    OpenAPI