Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Joaquim R. F. Brandão, com especial atenção ao trecho defronte ao numeral 321, no Jardim São Lucas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza, capinação e remoção de entulhos em terreno localizado na Rua Jovelino Moisés, defronte ao numeral 232. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização da roçagem e limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Europa. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma rotatória defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana I, no bairro Jardim São Lucas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Guarantã, nº 313. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito a realização de obra urgente de contenção de erosão na pista de caminhada do Parque Linear "Nascentes do Tibiriçá". - |
Não há resultado |
| 7 |
Sugerindo ao prefeito informar a possibilidade da realização de complementação e adequação do redutor de velocidade existente na Rua João Bento. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ( lombada) na Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à jovem bailarina Gabriela Fujikawa, pela conquista do 1º lugar no "World Cup Latinoamérica" e pela classificação para a Copa do Mundo de Dança na Irlanda. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Prefeito sobre a suposta falta de itens de hotelaria hospitalar, como lençóis e toalhas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no hospital São Lucas. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de traves de futebol, cercamento com alambrado e demais melhorias necessárias na área institucional do Residencial Monte Verde, situada ao lado do parquinho infantil - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o estado do compressor da sala de odontologia da Unidade de Saúde de Vila Araceli e eventuais necessidades da equipe técnica. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a implementação do novo piso salarial nacional do magistério, conforme a Portaria nº 82/2026 do MEC. - |
Não há resultado |
| 15 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao escritor garcense Caique Baron pela estreia na ficção com sua nova obra literária. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor total e a distribuição da premiação destinada aos campeonatos de futebol, proveniente de recursos do Deputado Tenente Coimbra. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra e ao seu Assessor Juliano da Campestre, pelo encaminhamento de recursos destinados à premiação de campeonatos de futebol em nosso município. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira pela destinação de recursos ao município e solicitação de nova emenda. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Requer informações oficiais à SEMIL e à Procuradoria-Geral do Estado acerca do processo de desestatização da SABESP e o combate à desinformação. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da rodovia Antônio Marangão, nas proximidades do Posto Angélica, referente a problemas em obras recentes de galerias pluviais. - |
Não há resultado |
| 21 |
Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de traves e autorização para projeto social em área institucional na Rua Garabed Chequerdemian, no bairro Morada do Sol. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas do recinto da Feira Livre, visando sanar problemas de entupimento agravados pelas chuvas recentes. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação do passeio público no entorno da EMEF Professora Samira El Adas, visando sanar danos causados por raízes de árvores. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos na área esportiva do município. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado duCido. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre possível vazamento no Lago Artificial J.K. Williams e o envio de laudo técnico detalhado. - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato alto e limpeza geral no interior da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de ocupação por pessoas em situação de rua. - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação funcional dos servidores do SAAE diante da parceria com o programa "Universaliza SP". - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o valor do superávit financeiro apurado nos últimos cinco anos. - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública para debater a parceria entre o SAAE e o programa "Universaliza SP". - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de recursos financeiros destinados à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do município de Garça. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a aplicação de multas de trânsito e o funcionamento da JARI no exercício de 2025. - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o posicionamento e as providências da Administração quanto à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relação detalhada das multas aplicadas por trânsito irregular de caminhões na região central nos últimos 90 dias. - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Presidência da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo a realização de Audiência Pública para debater o tráfego de caminhões na região central e os constantes danos à fiação aérea. - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a metodologia de agendamento de pacientes no Centro de Especialidades, visando solucionar o problema do tempo de espera excessivo. - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE informações sobre o planejamento de obras no local conhecido como "buracão", situado atrás da Rua José Augusto Escobar. - |
Não há resultado |