1 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 183
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Joaquim R. F. Brandão, com especial atenção ao trecho defronte ao numeral 321, no Jardim São Lucas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 184
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Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza, capinação e remoção de entulhos em terreno localizado na Rua Jovelino Moisés, defronte ao numeral 232.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 203
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Sugerindo ao prefeito a realização da roçagem e limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Europa.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 204
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Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma rotatória defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana I, no bairro Jardim São Lucas.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 208
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Guarantã, nº 313.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 228
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Sugere ao Prefeito a realização de obra urgente de contenção de erosão na pista de caminhada do Parque Linear "Nascentes do Tibiriçá".
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 235
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Sugerindo ao prefeito informar a possibilidade da realização de complementação e adequação do redutor de velocidade existente na Rua João Bento.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 236
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 237
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Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ( lombada) na Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 185
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Voto de Congratulações e Aplausos à jovem bailarina Gabriela Fujikawa, pela conquista do 1º lugar no "World Cup Latinoamérica" e pela classificação para a Copa do Mundo de Dança na Irlanda.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 186
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Solicitando informações ao Prefeito sobre a suposta falta de itens de hotelaria hospitalar, como lençóis e toalhas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no hospital São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 187
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de traves de futebol, cercamento com alambrado e demais melhorias necessárias na área institucional do Residencial Monte Verde, situada ao lado do parquinho infantil
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 188
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Solicitando ao prefeito informações sobre o estado do compressor da sala de odontologia da Unidade de Saúde de Vila Araceli e eventuais necessidades da equipe técnica.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 189
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Solicitando ao prefeito informações sobre a implementação do novo piso salarial nacional do magistério, conforme a Portaria nº 82/2026 do MEC.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 194
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Voto de Congratulações e Aplausos ao escritor garcense Caique Baron pela estreia na ficção com sua nova obra literária.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 195
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor total e a distribuição da premiação destinada aos campeonatos de futebol, proveniente de recursos do Deputado Tenente Coimbra.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Lico
Número de Protocolo: 196
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra e ao seu Assessor Juliano da Campestre, pelo encaminhamento de recursos destinados à premiação de campeonatos de futebol em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 197
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira pela destinação de recursos ao município e solicitação de nova emenda.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 198
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Requer informações oficiais à SEMIL e à Procuradoria-Geral do Estado acerca do processo de desestatização da SABESP e o combate à desinformação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 202
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da rodovia Antônio Marangão, nas proximidades do Posto Angélica, referente a problemas em obras recentes de galerias pluviais.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 205
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Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 206
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Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 207
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Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 209
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de traves e autorização para projeto social em área institucional na Rua Garabed Chequerdemian, no bairro Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 210
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas do recinto da Feira Livre, visando sanar problemas de entupimento agravados pelas chuvas recentes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 211
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação do passeio público no entorno da EMEF Professora Samira El Adas, visando sanar danos causados por raízes de árvores.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 212
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos na área esportiva do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 213
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado duCido.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 112 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 215
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Solicitando ao prefeito informações sobre possível vazamento no Lago Artificial J.K. Williams e o envio de laudo técnico detalhado.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 113 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 216
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato alto e limpeza geral no interior da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 217
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Solicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de ocupação por pessoas em situação de rua.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 218
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Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação funcional dos servidores do SAAE diante da parceria com o programa "Universaliza SP".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 219
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o valor do superávit financeiro apurado nos últimos cinco anos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 220
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Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública para debater a parceria entre o SAAE e o programa "Universaliza SP".
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 118 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 221
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 222
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Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 223
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 224
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 225
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 226
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 227
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de recursos financeiros destinados à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 229
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Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a aplicação de multas de trânsito e o funcionamento da JARI no exercício de 2025.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 230
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Solicitando ao prefeito informações sobre o posicionamento e as providências da Administração quanto à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 231
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Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relação detalhada das multas aplicadas por trânsito irregular de caminhões na região central nos últimos 90 dias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 232
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Solicitando à Presidência da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo a realização de Audiência Pública para debater o tráfego de caminhões na região central e os constantes danos à fiação aérea.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 129 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 233
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a metodologia de agendamento de pacientes no Centro de Especialidades, visando solucionar o problema do tempo de espera excessivo.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 130 de 2026
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 234
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Solicitando ao SAAE informações sobre o planejamento de obras no local conhecido como "buracão", situado atrás da Rua José Augusto Escobar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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