Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 5.305, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Joaquim R. F. Brandão, com especial atenção ao trecho defronte ao numeral 321, no Jardim São Lucas.

Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza, capinação e remoção de entulhos em terreno localizado na Rua Jovelino Moisés, defronte ao numeral 232.

Sugerindo ao prefeito a realização da roçagem e limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Europa.

Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma rotatória defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana I, no bairro Jardim São Lucas.

Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Guarantã, nº 313.

Sugere ao Prefeito a realização de obra urgente de contenção de erosão na pista de caminhada do Parque Linear "Nascentes do Tibiriçá".

Sugerindo ao prefeito informar a possibilidade da realização de complementação e adequação do redutor de velocidade existente na Rua João Bento.

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael

Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ( lombada) na Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael

Voto de Congratulações e Aplausos à jovem bailarina Gabriela Fujikawa, pela conquista do 1º lugar no "World Cup Latinoamérica" e pela classificação para a Copa do Mundo de Dança na Irlanda.

Solicitando informações ao Prefeito sobre a suposta falta de itens de hotelaria hospitalar, como lençóis e toalhas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no hospital São Lucas.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de traves de futebol, cercamento com alambrado e demais melhorias necessárias na área institucional do Residencial Monte Verde, situada ao lado do parquinho infantil

Solicitando ao prefeito informações sobre o estado do compressor da sala de odontologia da Unidade de Saúde de Vila Araceli e eventuais necessidades da equipe técnica.

Solicitando ao prefeito informações sobre a implementação do novo piso salarial nacional do magistério, conforme a Portaria nº 82/2026 do MEC.

Voto de Congratulações e Aplausos ao escritor garcense Caique Baron pela estreia na ficção com sua nova obra literária.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor total e a distribuição da premiação destinada aos campeonatos de futebol, proveniente de recursos do Deputado Tenente Coimbra.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra e ao seu Assessor Juliano da Campestre, pelo encaminhamento de recursos destinados à premiação de campeonatos de futebol em nosso município.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira pela destinação de recursos ao município e solicitação de nova emenda.

Requer informações oficiais à SEMIL e à Procuradoria-Geral do Estado acerca do processo de desestatização da SABESP e o combate à desinformação.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da rodovia Antônio Marangão, nas proximidades do Posto Angélica, referente a problemas em obras recentes de galerias pluviais.

Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária.

Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa.

Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de traves e autorização para projeto social em área institucional na Rua Garabed Chequerdemian, no bairro Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas do recinto da Feira Livre, visando sanar problemas de entupimento agravados pelas chuvas recentes.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação do passeio público no entorno da EMEF Professora Samira El Adas, visando sanar danos causados por raízes de árvores.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos na área esportiva do município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado duCido.

Solicitando ao prefeito informações sobre possível vazamento no Lago Artificial J.K. Williams e o envio de laudo técnico detalhado.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato alto e limpeza geral no interior da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne.

Solicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de ocupação por pessoas em situação de rua.

Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação funcional dos servidores do SAAE diante da parceria com o programa "Universaliza SP".

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o valor do superávit financeiro apurado nos últimos cinco anos.

Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública para debater a parceria entre o SAAE e o programa "Universaliza SP".

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de recursos financeiros destinados à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do município de Garça.

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a aplicação de multas de trânsito e o funcionamento da JARI no exercício de 2025.

Solicitando ao prefeito informações sobre o posicionamento e as providências da Administração quanto à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relação detalhada das multas aplicadas por trânsito irregular de caminhões na região central nos últimos 90 dias.

Solicitando à Presidência da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo a realização de Audiência Pública para debater o tráfego de caminhões na região central e os constantes danos à fiação aérea.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a metodologia de agendamento de pacientes no Centro de Especialidades, visando solucionar o problema do tempo de espera excessivo.

Solicitando ao SAAE informações sobre o planejamento de obras no local conhecido como "buracão", situado atrás da Rua José Augusto Escobar.