Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE REVERSÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA” - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IMPERADOR - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Raquel Sartori
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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CONSOLIDA OS TÍTULOS HONORÍFICOS E AS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 2099
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |