Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo a denominação de via, logradouro ou próprio público com o nome do Professor Orlando Antunes Moreira. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
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Sugere a elaboração de projeto para regulamentação do estacionamento de caminhões em vias e logradouros públicos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a instalação de lixeiras no Residencial Quinta da Baronesa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito promover o nivelamento da guia rebaixada localizada na Praça José Antônio de Carvalho, nº 205, em frente ao Lava Car Sob Nova Direção. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Solicitando alteração de local e aumento da velocidade do radar localizado nas proximidades da FATEC. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2296
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre previsão orçamentária para equiparação do vale-alimentação dos profissionais da saúde vinculados às entidades conveniadas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2297
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros existentes no Cemitério Municipal, com a devida adequação às normas de acessibilidade, bem como a implantação de um refeitório adequado para os servidores que atuam no local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre as aulas de natação, oferecidas às crianças do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2299
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria técnica no semáforo localizado em frente à Escola SESI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno o envio de recursos para custeio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2301
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias no trânsito na Rua Anália de Almeida, no trecho onde houve atropelamento com vítima fatal - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2302
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao SAAE a instalação de bueiro na Rua José Bruno da Silva. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2303
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de programa intersetorial de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e informações sobre fluxos e dados existentes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre os trâmites necessários para a realização de reformas nas Areninhas do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio da saúde no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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Solicitação ao Deputado Estadual Itamar Borges para viabilizar recursos destinados à reforma, ampliação e manutenção das Areninhas já existentes no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio do serviço de hemodiálise da Irmandade da Santa Casa de Garça / AHBB. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para aquisição de equipamentos destinados à implantação da ginástica artística no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Solicita informações sobre a iluminação do Complexo Esportivo Valdir Tramontina. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Solicitação de informações à empresa Raptur sobre o transporte público municipal no período de 2024 e 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 21 |
Requerimento nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a forma de pagamento aos árbitros contratados para competições esportivas organizadas pela Prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito estudo para adesão ao programa "Caminho da Capacitação" do Governo do Estado de São Paulo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Centro Esportivo e Social ser utilizado como clube de lazer e convivência para os funcionários públicos municipais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informação sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor de Serviços Gerais lotado no Cemitério Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Comunicação e possibilidade de uso das redes sociais para divulgação de informações de interesse público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações e providências sobre o tráfego de caminhões no centro da cidade e seus impactos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a previsão de oferta de curso de Libras para a população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cleber Simionato, por assumir a gestão da empresa Casa do Suco, tradicional estabelecimento do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2323
Turno: -
Texto original
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Solicitando limpeza de bueiros entupidos nas ruas Cícero Guanaes Simões Júnior e Pinchas Sitinik. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
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Solicitando instalação de redutor de velocidade e lixeira em frente ao Posto de Saúde da Região Oeste. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2325
Turno: -
Texto original
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Solicita revitalização de parquinho infantil e instalação de bebedouro na Rua João Correa Leite de Moraes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2326
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de placa de carga e descarga na Rua Maceió. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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Solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Gildo Ferrari, entre o ponto de ônibus e o número 291. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Marcelo Zanoti
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito a destinação de emendas do Deputado Federal Rodrigo Gambale para reformas de infraestrutura de projetos de esporte amador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a carga horária de engenheiros e arquitetos vinculados à Administração Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
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Solicita a ampliação dos pontos de água no Cemitério Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de um ecoponto com monitoramento na estrada de acesso ao Jardim Adrianita. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2333
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os planos da Administração Municipal diante da situação de seca do lago artificial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Solicitando ao prefeito informações acerca do serviço de Pequenas Cirurgias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 40 |
Requerimento nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a possibilidade de aumentar e/ou realocar lombadas em vias do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2336
Turno: -
Texto original
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Solicitando cópia integral do processo referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2025 – Aquisição de aparelho de raio-X. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção ou readequação da valeta existente no cruzamento da Rua Francisco da Silva Braga com a Avenida Ribeirão da Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |