Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:00
Encerramento: 15/09/2025 - 19:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD
2º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, de autoria dos vereadores Lico, Luizinho, Paulo André Faneco, Raquel Sartori e Verinha Venda Seca, que altera o artigo 324 da Lei Orgânica do município de Garça, no tocante às alterações das peças orçamentárias. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025.  Aprovada por unanimidade de votos. 
  • Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho semanal dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1562
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE REVERSÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA”
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1758
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 394, DA QUADRA 14, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IMPERADOR
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1861
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1863
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Raquel Sartori
Número de Protocolo: 1998
CONSOLIDA OS TÍTULOS HONORÍFICOS E AS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Luizinho Barbeiro
Número de Protocolo: 2099
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luizinho Barbeiro
https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=1640
Item 6: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=1640



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Abstenção
  • Sargento Neri - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Sim
  • Sargento Neri - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 220 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2294
    Sugerindo a denominação de via, logradouro ou próprio público com o nome do Professor Orlando Antunes Moreira.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 221 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2309
    Sugere a elaboração de projeto para regulamentação do estacionamento de caminhões em vias e logradouros públicos.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 222 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2313
    Sugerindo a instalação de lixeiras no Residencial Quinta da Baronesa.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 223 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2320
    Sugerindo ao prefeito promover o nivelamento da guia rebaixada localizada na Praça José Antônio de Carvalho, nº 205, em frente ao Lava Car Sob Nova Direção.
    Matéria lida
    5 - Requerimento nº 1084 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2295
    Solicitando alteração de local e aumento da velocidade do radar localizado nas proximidades da FATEC.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1085 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2296
    Solicita informações sobre previsão orçamentária para equiparação do vale-alimentação dos profissionais da saúde vinculados às entidades conveniadas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1086 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2297
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros existentes no Cemitério Municipal, com a devida adequação às normas de acessibilidade, bem como a implantação de um refeitório adequado para os servidores que atuam no local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1087 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2298
    Solicitando ao prefeito informações sobre as aulas de natação, oferecidas às crianças do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1088 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2299
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria técnica no semáforo localizado em frente à Escola SESI.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1089 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2300
    Solicitando ao Deputado Federal Celso Russomanno o envio de recursos para custeio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1090 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2301
    Solicita melhorias no trânsito na Rua Anália de Almeida, no trecho onde houve atropelamento com vítima fatal
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1091 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2302
    Solicitando ao SAAE a instalação de bueiro na Rua José Bruno da Silva.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1092 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2303
    Solicita a criação de programa intersetorial de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e informações sobre fluxos e dados existentes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1093 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2304
    Solicitando informações sobre os trâmites necessários para a realização de reformas nas Areninhas do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1094 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2305
    Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio da saúde no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1095 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2306
    Solicitação ao Deputado Estadual Itamar Borges para viabilizar recursos destinados à reforma, ampliação e manutenção das Areninhas já existentes no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1096 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2307
    Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para custeio do serviço de hemodiálise da Irmandade da Santa Casa de Garça / AHBB.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1097 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2308
    Solicitação de emenda parlamentar ao Deputado Estadual Itamar Borges para aquisição de equipamentos destinados à implantação da ginástica artística no município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1098 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2310
    Solicita informações sobre a iluminação do Complexo Esportivo Valdir Tramontina.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1099 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2311
    Solicitação de informações à empresa Raptur sobre o transporte público municipal no período de 2024 e 2025.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1100 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2314
    Solicitando informações sobre a forma de pagamento aos árbitros contratados para competições esportivas organizadas pela Prefeitura.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1101 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2315
    Solicitando ao prefeito estudo para adesão ao programa "Caminho da Capacitação" do Governo do Estado de São Paulo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1102 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2316
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Centro Esportivo e Social ser utilizado como clube de lazer e convivência para os funcionários públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1103 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2317
    Solicitando ao prefeito informação sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor de Serviços Gerais lotado no Cemitério Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1104 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2318
    Solicita informações sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Comunicação e possibilidade de uso das redes sociais para divulgação de informações de interesse público.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1105 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2319
    Solicitando ao prefeito informações e providências sobre o tráfego de caminhões no centro da cidade e seus impactos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 1106 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2321
    Solicita informações sobre a previsão de oferta de curso de Libras para a população.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 1107 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2322
    Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cleber Simionato, por assumir a gestão da empresa Casa do Suco, tradicional estabelecimento do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 1108 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2323
    Solicitando limpeza de bueiros entupidos nas ruas Cícero Guanaes Simões Júnior e Pinchas Sitinik.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 1109 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2324
    Solicitando instalação de redutor de velocidade e lixeira em frente ao Posto de Saúde da Região Oeste.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 1110 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2325
    Solicita revitalização de parquinho infantil e instalação de bebedouro na Rua João Correa Leite de Moraes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 1111 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2326
    Solicita instalação de placa de carga e descarga na Rua Maceió.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 1112 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2327
    Solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Gildo Ferrari, entre o ponto de ônibus e o número 291.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 1113 de 2025
    Autores: Elaine Oliveira, Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 2329
    Solicita ao Prefeito a destinação de emendas do Deputado Federal Rodrigo Gambale para reformas de infraestrutura de projetos de esporte amador.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 1114 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2330
    Solicita informações sobre a carga horária de engenheiros e arquitetos vinculados à Administração Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 1115 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2331
    Solicita a ampliação dos pontos de água no Cemitério Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    37 - Requerimento nº 1116 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2332
    Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de um ecoponto com monitoramento na estrada de acesso ao Jardim Adrianita.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 1117 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2333
    Solicita informações sobre os planos da Administração Municipal diante da situação de seca do lago artificial.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 1118 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2334
    Solicitando ao prefeito informações acerca do serviço de Pequenas Cirurgias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 1119 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2335
    Solicita informações sobre a possibilidade de aumentar e/ou realocar lombadas em vias do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 1120 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2336
    Solicitando cópia integral do processo referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2025 – Aquisição de aparelho de raio-X.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 1121 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 2337
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção ou readequação da valeta existente no cruzamento da Rua Francisco da Silva Braga com a Avenida Ribeirão da Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=2027
    Requerimento 1084/2025: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=2027

    2 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3048
    Primeiro turno: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3048

    3 - Sargento Neri
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3163
    Primeiro turno: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3163

    4 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3485
    Primeiro turno: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3485

    5 - Leandro Marino
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3752
    Primeiro turno: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3752

    6 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3890
    Primeiro turno: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=3890

    7 - Sargento Neri
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=4246
    Segundo turno: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=4246

    8 - Luizinho Barbeiro
    https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=4567
    Segundo turno: https://youtu.be/VJe2wMvzS3k?t=4567