Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Sugerindo ao prefeito estudo e possível implantação de medida de proteção e conscientização animal nas escolas municipais.

Sugerindo ao prefeito seja realizada uma campanha de conscientização para alertar a população sobre a importância de não descartar lixo em bueiros, especialmente em áreas verdes e institucionais do município.

Sugerindo ao diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a limpeza geral dos bueiros e da área verde do Jardim Nova Garça.

Sugerindo ao prefeito melhorias no ponto de táxi localizado em frente às Lojas Pernambucanas.

Sugerindo ao prefeito denominar um próprio público, rua ou logradouro com o nome do Sr. Dr. Eloy José Barbosa

Sugerindo ao prefeito que sejam realizados os reparos necessários no telhado da quadra poliesportiva da EMEIF Samira El Adass, tendo em vista que, em dias de chuva, a quadra fica molhada.

Sugerindo ao prefeito a realização de estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso, nas proximidades do numeral 123.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retorno do atendimento em horário estendido, até às 21h, nas unidades de saúde do município que anteriormente já funcionavam nesse formato.

Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de exames de tomografia na UPA.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratar outro laboratório para atendimento da demanda de realização de exames laboratoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção do calçamento do passeio público no entorno do campinho/área de lazer localizado no Jardim Nova Garça, bem como no entorno da área verde localizada na divisa com o bairro Jardim Brasil.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de mutirão de cirurgias de rim (retirada de pedras).

Solicitando ao prefeito informar por quais motivos as aulas de funcional não estão sendo ministradas para as senhoras atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano.

Solicitando ao prefeito informações sobre contrato emergencial de coleta seletiva.

Solicitando ao prefeito informações sobre a regularização e autorizações legais para a realização da Festa das Cerejeiras de 2025.

Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento e gestão das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização de Posturas.

Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa Raptur.

Solicitando ao prefeito informações sobre recursos destinados ao município e saldo de recursos próprios.

Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.811/2024 quanto à proteção da criança e do adolescente em estabelecimentos educacionais e similares.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e a limpeza do terreno situado na saída para Álvaro de Carvalho, nas proximidades da rotatória.

Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação e documentos das entidades envolvidas na organização da Festa das Cerejeiras.

Solicitando ao prefeito informações sobre a desistência do Instituto Paulo Kobayashi – IPK da organização da Festa das Cerejeiras e providências subsequentes.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no vestiário o campo de no campo de futebol do Módulo Esportivo.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma torneira no campo de futebol localizado no módulo esportivo.

Solicitando ao prefeito informações sobre chamamento público para gestão da saúde e medidas para preservação dos postos de trabalho.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Esquadrilha da Fumaça, oficialmente conhecida como Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB) pela belíssima apresentação realizada em nossa cidade no dia 24 de maio, por ocasião das comemorações dos 96 anos de emancipação político-administrativa de Garça.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à União Garcense de Aeromodelismo (UGA) pela realização do 11º Encontro de Aeromodelismo de Garça, que contou com a magnífica apresentação da Esquadrilha da Fumaça.

Solicitando um voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3670/2020, que institui o Seguro Defeso para os trabalhadores da borracha natural (seringueiros), e requerer o empenho das autoridades públicas competentes para viabilização imediata da proposta.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".

Solicitando ao prefeito informações sobre o Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação no final da Rua Eusébio Tidei.

Solicitando à CPFL que proceda com a substituição do poste de madeira localizado na rua Eusébio Tidei, defronte ao numeral 10.

Solicitando ao prefeito informar se a Prefeitura Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Ordinária nº 5302/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência.

Solicitando ao prefeito informar se há planos ou a possibilidade de oferecer algum tipo de auxílio ou parceria às ONGs e voluntários que atuam na causa animal no município, enquanto o Centro de Zoonoses ainda não entra em funcionamento.

Solicitando ao prefeito informar o valor total da aquisição do imóvel situado na Rua das Flores, nº 740, bem como o montante já pago até o dia 31 de dezembro de 2024.

Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa Legislativa a lista completa e atualizada dos medicamentos que compõem a “Rename” (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), disponibilizada no município.

Solicitando informações à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo acerca de eventual ação regressiva contra servidor público que realizou revista abusiva em Delegacia situada no Município de Garça, culminando com a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais

Solicitando à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, autorização necessária para que o Poder Público Municipal possa realizar a manutenção e limpeza do sistema de drenagem localizado na área verde situada entre a Rua Rosário Martino e a Rua Salvador Zago, em Garça.

Solicitando ao prefeito informações sobre atrasos nos pagamentos de médicos e colaboradores da saúde.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Maria Isabel, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do desvio existente nas proximidades da Escola Agrícola, em decorrência das obras nas galerias pluviais.

Solicitando ao prefeito informar se há vigilância diária no Cemitério Municipal.

Solicitando ao prefeito informações sobre a força-tarefa para retirada e organização dos fios caídos nas vias públicas do município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela indicativa de estacionamento permitido para carga e descarga na Rua Carlos Ferrari, defronte ao numeral 396.

Solicitando ao prefeito informar se há planos da Administração Municipal para uso do imóvel localizado na Rua José Maganha.

Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Sitta, tradicional marceneiro da cidade de Garça, ocorrido recentemente.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Avenida Labieno da Costa Machado.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Tatiane de Souza Almeida.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratação de um monitor para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Solicitando ao prefeito informar se está sendo devidamente cumprida no município de Garça a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que determina a garantia de assistência integral aos alunos com transtornos de aprendizagem nas redes públicas de ensino.

Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção dos cargos de coveiros na nova estrutura administrativa e possível terceirização de serviços públicos municipais.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os assistentes sociais de nosso município, pela passagem do seu dia, comemorado em 15 de maio.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os enfermeiros e enfermeiras pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado em 12 de maio.

Solicitando ao prefeito informações sobre regras de impedimento de troca de times por jogadores no campeonato municipal

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Reinaldo Manchini, pelos longos anos dedicados à medicina e pelo comprometimento exemplar com a saúde e o bem-estar da nossa comunidade.

Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Dataplace, pelo transcurso de seu aniversário e pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo em nosso município, no Estado de São Paulo, em diversas regiões do Brasil e também no exterior.

Solicitando ao prefeito informar quais tratativas e providências estão sendo adotadas no município de Garça em relação à recomendação do Programa Nacional de Imunização que determina que todas as pessoas com mais de 60 anos, após alta hospitalar por qualquer motivo de internação, devem receber a vacina Pneumococo 23 valente.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao prefeito informações sobre o andamento do processo de instalação do setor de hemodiálise no Hospital São Lucas.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral da praça onde se localiza a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, bem como proceda melhoria na iluminação e instalação de câmeras de monitoramento visando aumentar a segurança da praça e inibir atos libidinosos nos bancos da praça.

Solicitando ao prefeito informações sobre a ausência de formalização de convênio com o Detran-SP, que permita usar a estrutura de guinchos e pátios do referido órgão para remoção de veículos abandonados na vias da cidade

Solicitando ao prefeito informações sobre a acessibilidade nos veículos da frota municipal utilizados para transporte de alunos e pacientes.

Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pela realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.

Solicitando ao Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB esclarecimentos sobre atendimento pediátrico na Casa da Criança.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Pedro Antônio dos Reis, nas proximidades do número 144.