Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 18:00
Encerramento: 09/06/2025 - 20:56



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Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial - "Mafrim Produtos Naturais Ltda. para "José Aparecido Roda -ME". Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial - lote 04, da quadra "D" do Distrito Empresarial  "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa L. O. Galvão Bosque. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a transferência de área para empresa com atividade empresarial - lote 02, da quadra "I" do Distrito Empresarial  "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Mauro Maurício da Silva. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Prefeito, que revoga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.998, de 10 de junho de 2015.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Prefeito, que desafeta e autoriza a alienação, mediante reversão de áreas institucionais, e dá outras providências - Loteamento denominado "Quinta da Baronesa". Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos.
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 1368
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS COM CONTEÚDO INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Miranda
https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=1278
Item único: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=1278
2 - Pedro Santos
https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=1430
Item único: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=1430



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 157 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1419
    Sugerindo ao prefeito estudo e possível implantação de medida de proteção e conscientização animal nas escolas municipais.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 158 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1420
    Sugerindo ao prefeito seja realizada uma campanha de conscientização para alertar a população sobre a importância de não descartar lixo em bueiros, especialmente em áreas verdes e institucionais do município.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 159 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1421
    Sugerindo ao diretor executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a limpeza geral dos bueiros e da área verde do Jardim Nova Garça.
    Matéria lida
    4 - Indicação nº 160 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1428
    Sugerindo ao prefeito melhorias no ponto de táxi localizado em frente às Lojas Pernambucanas.
    Matéria lida
    5 - Indicação nº 161 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1439
    Sugerindo ao prefeito denominar um próprio público, rua ou logradouro com o nome do Sr. Dr. Eloy José Barbosa
    Matéria lida
    6 - Indicação nº 162 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1452
    Sugerindo ao prefeito que sejam realizados os reparos necessários no telhado da quadra poliesportiva da EMEIF Samira El Adass, tendo em vista que, em dias de chuva, a quadra fica molhada.
    Matéria lida
    7 - Indicação nº 163 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1544
    Sugerindo ao prefeito a realização de estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso, nas proximidades do numeral 123.
    Matéria lida
    8 - Requerimento nº 690 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1422
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retorno do atendimento em horário estendido, até às 21h, nas unidades de saúde do município que anteriormente já funcionavam nesse formato.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 691 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1423
    Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de exames de tomografia na UPA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 692 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1424
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratar outro laboratório para atendimento da demanda de realização de exames laboratoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 693 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1425
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção do calçamento do passeio público no entorno do campinho/área de lazer localizado no Jardim Nova Garça, bem como no entorno da área verde localizada na divisa com o bairro Jardim Brasil.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 694 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1426
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de mutirão de cirurgias de rim (retirada de pedras).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 695 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1427
    Solicitando ao prefeito informar por quais motivos as aulas de funcional não estão sendo ministradas para as senhoras atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 696 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1429
    Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 697 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1430
    Solicitando ao prefeito informações sobre contrato emergencial de coleta seletiva.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 698 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1431
    Solicitando ao prefeito informações sobre a regularização e autorizações legais para a realização da Festa das Cerejeiras de 2025.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 699 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1432
    Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento e gestão das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização de Posturas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 700 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1433
    Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa Raptur.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 701 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1434
    Solicitando ao prefeito informações sobre recursos destinados ao município e saldo de recursos próprios.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 702 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1435
    Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.811/2024 quanto à proteção da criança e do adolescente em estabelecimentos educacionais e similares.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 703 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1436
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e a limpeza do terreno situado na saída para Álvaro de Carvalho, nas proximidades da rotatória.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 704 de 2025
    Autores: Elaine Oliveira, Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1437
    Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação e documentos das entidades envolvidas na organização da Festa das Cerejeiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 705 de 2025
    Autores: Elaine Oliveira, Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1438
    Solicitando ao prefeito informações sobre a desistência do Instituto Paulo Kobayashi – IPK da organização da Festa das Cerejeiras e providências subsequentes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 706 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1440
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no vestiário o campo de no campo de futebol do Módulo Esportivo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 707 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1441
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma torneira no campo de futebol localizado no módulo esportivo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 708 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1442
    Solicitando ao prefeito informações sobre chamamento público para gestão da saúde e medidas para preservação dos postos de trabalho.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 709 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1443
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Esquadrilha da Fumaça, oficialmente conhecida como Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB) pela belíssima apresentação realizada em nossa cidade no dia 24 de maio, por ocasião das comemorações dos 96 anos de emancipação político-administrativa de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 710 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1444
    Solicitando um voto de congratulações e aplausos à União Garcense de Aeromodelismo (UGA) pela realização do 11º Encontro de Aeromodelismo de Garça, que contou com a magnífica apresentação da Esquadrilha da Fumaça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 711 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1445
    Solicitando um voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3670/2020, que institui o Seguro Defeso para os trabalhadores da borracha natural (seringueiros), e requerer o empenho das autoridades públicas competentes para viabilização imediata da proposta.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 712 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1446
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 713 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1447
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 714 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1448
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 715 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1449
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 716 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1450
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 717 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1453
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    36 - Requerimento nº 718 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1454
    Solicitando ao prefeito informações sobre o Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    38 - Requerimento nº 720 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 1456
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação no final da Rua Eusébio Tidei.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    39 - Requerimento nº 721 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 1457
    Solicitando à CPFL que proceda com a substituição do poste de madeira localizado na rua Eusébio Tidei, defronte ao numeral 10.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    40 - Requerimento nº 722 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1459
    Solicitando ao prefeito informar se a Prefeitura Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Ordinária nº 5302/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    41 - Requerimento nº 723 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1460
    Solicitando ao prefeito informar se há planos ou a possibilidade de oferecer algum tipo de auxílio ou parceria às ONGs e voluntários que atuam na causa animal no município, enquanto o Centro de Zoonoses ainda não entra em funcionamento.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    42 - Requerimento nº 724 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1461
    Solicitando ao prefeito informar o valor total da aquisição do imóvel situado na Rua das Flores, nº 740, bem como o montante já pago até o dia 31 de dezembro de 2024.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    43 - Requerimento nº 725 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1462
    Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa Legislativa a lista completa e atualizada dos medicamentos que compõem a “Rename” (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), disponibilizada no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    44 - Requerimento nº 726 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1463
    Solicitando informações à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo acerca de eventual ação regressiva contra servidor público que realizou revista abusiva em Delegacia situada no Município de Garça, culminando com a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    45 - Requerimento nº 727 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1525
    Solicitando à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, autorização necessária para que o Poder Público Municipal possa realizar a manutenção e limpeza do sistema de drenagem localizado na área verde situada entre a Rua Rosário Martino e a Rua Salvador Zago, em Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    46 - Requerimento nº 728 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1526
    Solicitando ao prefeito informações sobre atrasos nos pagamentos de médicos e colaboradores da saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    47 - Requerimento nº 729 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1527
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Maria Isabel, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    48 - Requerimento nº 730 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1528
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do desvio existente nas proximidades da Escola Agrícola, em decorrência das obras nas galerias pluviais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    49 - Requerimento nº 731 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1529
    Solicitando ao prefeito informar se há vigilância diária no Cemitério Municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    50 - Requerimento nº 732 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1530
    Solicitando ao prefeito informações sobre a força-tarefa para retirada e organização dos fios caídos nas vias públicas do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    51 - Requerimento nº 733 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1531
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela indicativa de estacionamento permitido para carga e descarga na Rua Carlos Ferrari, defronte ao numeral 396.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    52 - Requerimento nº 734 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1532
    Solicitando ao prefeito informar se há planos da Administração Municipal para uso do imóvel localizado na Rua José Maganha.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    53 - Requerimento nº 735 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1533
    Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Sitta, tradicional marceneiro da cidade de Garça, ocorrido recentemente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    54 - Requerimento nº 736 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1534
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Avenida Labieno da Costa Machado.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    55 - Requerimento nº 737 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1535
    Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Tatiane de Souza Almeida.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    56 - Requerimento nº 738 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1536
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratação de um monitor para atuar no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    57 - Requerimento nº 739 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1537
    Solicitando ao prefeito informar se está sendo devidamente cumprida no município de Garça a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que determina a garantia de assistência integral aos alunos com transtornos de aprendizagem nas redes públicas de ensino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    58 - Requerimento nº 740 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1538
    Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção dos cargos de coveiros na nova estrutura administrativa e possível terceirização de serviços públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    59 - Requerimento nº 741 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1539
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os assistentes sociais de nosso município, pela passagem do seu dia, comemorado em 15 de maio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    60 - Requerimento nº 742 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1540
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os enfermeiros e enfermeiras pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado em 12 de maio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    61 - Requerimento nº 743 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1541
    Solicitando ao prefeito informações sobre regras de impedimento de troca de times por jogadores no campeonato municipal
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    62 - Requerimento nº 744 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1542
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Reinaldo Manchini, pelos longos anos dedicados à medicina e pelo comprometimento exemplar com a saúde e o bem-estar da nossa comunidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    63 - Requerimento nº 745 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1543
    Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    64 - Requerimento nº 746 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1545
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Dataplace, pelo transcurso de seu aniversário e pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo em nosso município, no Estado de São Paulo, em diversas regiões do Brasil e também no exterior.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    65 - Requerimento nº 747 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1546
    Solicitando ao prefeito informar quais tratativas e providências estão sendo adotadas no município de Garça em relação à recomendação do Programa Nacional de Imunização que determina que todas as pessoas com mais de 60 anos, após alta hospitalar por qualquer motivo de internação, devem receber a vacina Pneumococo 23 valente.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    66 - Requerimento nº 748 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1547
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    67 - Requerimento nº 749 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1548
    Solicitando ao prefeito informações sobre o andamento do processo de instalação do setor de hemodiálise no Hospital São Lucas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    68 - Requerimento nº 750 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1549
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    69 - Requerimento nº 751 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1550
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Baleia Rossi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    70 - Requerimento nº 752 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1551
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral da praça onde se localiza a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda, bem como proceda melhoria na iluminação e instalação de câmeras de monitoramento visando aumentar a segurança da praça e inibir atos libidinosos nos bancos da praça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    71 - Requerimento nº 753 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1552
    Solicitando ao prefeito informações sobre a ausência de formalização de convênio com o Detran-SP, que permita usar a estrutura de guinchos e pátios do referido órgão para remoção de veículos abandonados na vias da cidade
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    72 - Requerimento nº 754 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1553
    Solicitando ao prefeito informações sobre a acessibilidade nos veículos da frota municipal utilizados para transporte de alunos e pacientes.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    73 - Requerimento nº 755 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1554
    Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pela realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    74 - Requerimento nº 756 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1555
    Solicitando ao Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB esclarecimentos sobre atendimento pediátrico na Casa da Criança.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    75 - Requerimento nº 757 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1561
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua Pedro Antônio dos Reis, nas proximidades do número 144.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=2611
    Requerimento 711/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=2611

    2 - Sargento Neri
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=2774
    Requerimento 712/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=2774

    3 - Sargento Neri
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=3088
    Requerimento 713/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=3088

    4 - Sargento Neri
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=3351
    Requerimento 714/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=3351

    5 - Lico
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=3619
    Requerimento 718/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=3619

    6 - Leandro Marino
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=4023
    Requerimento 723/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=4023

    7 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=4219
    Requerimento 724/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=4219

    8 - Sargento Neri
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=4733
    Requerimento 726/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=4733

    9 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5042
    Requerimento 726/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5042

    10 - Pedro Santos
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5346
    Requerimento 732/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5346

    11 - Marcelo Zanoti
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5763
    Requerimento 736/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5763

    12 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5993
    Requerimento 736/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=5993

    13 - Elaine Oliveira
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=6283
    Requerimento 738/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=6283

    14 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=6406
    Requerimento 738/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=6406

    15 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=6725
    Requerimento 744/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=6725

    16 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7118
    Requerimento 755/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7118

    17 - Raquel Sartori
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7328
    Requerimetno 755/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7328

    18 - Sargento Neri
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7491
    Requerimento 756/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7491

    19 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7794
    Requerimento 756/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=7794

    20 - Pedro Santos
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=8096
    Requerimento 756/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=8096

    21 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=8415
    Requerimento 756/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=8415

    22 - Pedro Santos
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=8732
    Requerimento 756/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=8732

    23 - Lico
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=9046
    Requerimento 756/2025: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=9046

    24 - Lico
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=9440
    Primeiro Turno: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=9440

    25 - Marcelo Zanoti
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=9753
    Primeiro Turno: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=9753

    26 - Sargento Neri
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=10015
    Primeiro Turno: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=10015

    27 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=10338
    Primeiro Turno: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=10338

    28 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=10660
    Primeiro Turno: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=10660

    29 - Sargento Neri
    https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=11008
    Segundo Turno: https://youtu.be/zEO5uUVBwMg?t=11008