Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que disponibilize na rede municipal de saúde carteirinha digital de vacinação.

Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando voltar a permissão de estacionamento na Rua Ribeirão da Garça, tendo em vista que vários caminhoneiros estão solicitando este retorno.

Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando implantar em nosso município o 'Consultório na Rua', que trata-se de um projeto que visa atender as pessoas em situação de rua, como feito na cidade de Bauru.

Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias necessárias como o calçamento de alguns trechos e nivelamento da estrada do bairro rural Itiratupã, no trecho que vai para o Kaikan.

Sugerindo ao Prefeito que promova ações de conscientização quanto ao Maio Roxo.

Sugerindo ao Prefeito que realize o levantamento de todos os veículos do município e verifique por qual motivo o veículo da foto anexa trafegava sem a placa.

Sugerindo ao Prefeito que realize a distribuição ainda este ano dos uniformes escolares.

Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize uma comemoração de dia das mães às mamães carentes cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de auxiliar a APAE na construção do muro exterior de todo o prédio, pelo o menos cedendo a mão de obra.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar em nosso município o programa Vale Remédio, que tem por objetivo assegurar aos usuários do sistema público de saúde o fornecimento do Vale-Remédio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede pública municipal, que poderão ser adquiridos na rede privada.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar em estacionamento 45° o quarteirão da Rua Brigadeiro Machado, onde se localiza o Colégio Antares.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção geral da praça/área de lazer do Residencial Monte Verde, procedendo ao plantio de árvores e colocação de bancos de concreto, próximos ao parquinho infantil.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar alambrados em uma das laterais do campinho de futebol do Residencial Monte Verde.

Solicitando à empresa Raptur que informe a possibilidade de aumentar o número de horários de passagem dos ônibus circulares no Residencial Monte Verde.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de convênio estabelecido entre a Prefeitura e o Conseb's Lago no sentido de, no mínimo, permanecerem todas as câmeras existentes e outras que se fizerem necessárias em constante funcionamento, inclusive com sistema de armazenamento de imagens, em toda a área do Lago Artificial J.K. Williams, incluindo a concha acústica, para que haja completo monitoramento com intuito de que sejam evitados crimes praticados naquele local, em contraprestação a exploração da "Festa das Cerejeiras" e "Pedalinho"

Solicitando ao Prefeito informações sobre a família que perdeu seu filho de forma trágica recentemente em nosso município.

Solicitando que seja convocado o Sr. Paulo Antenor Lima Giacóia – presidente do Conselho de Trânsito Municipal para que preste esclarecimentos gerais sobre o andamento dos trabalhos do conselho na 15ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 13/05/2019.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda de diversas árvores localizadas na Avenida Perimetral, no quarteirão do numeral 436.

Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas vem sendo tomadas quanto aos quatis que vivem na região do bosque, uma vez que os mesmos constantemente são flagrados revirando lixo o que pode causar doenças aos mesmos, como também proliferar outros tipos de doenças aos seres humanos.

Solicitando à Polícia Ambiental para que informe se foram tomadas medidas necessárias quanto aos quatis que vivem na região do bosque municipal de Garça, uma vez que os mesmos constantemente são flagrados revirando lixo o que pode causar doenças aos mesmos, como também proliferar outros tipos de doenças aos seres humanos.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não foi nomeado o candidato aprovado no concurso público para o cargo de auditor interno.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de encaminhar essa Casa o projeto, possibilitando o acréscimo de 50% no quantitativo do banco de horas dos Servidores Públicos.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo a Prefeitura solicitou financiamento do Programa Avançar Cidades - Saneamento para Todos, no valor de R$ 3.076.179.76 (três milhões, setenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), junto à Caixa Econômica Federal para custear investimento de responsabilidade do SAAE a uma taxa de juros provavelmente superior àquela que o SAAE investe seus recursos.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade tem ciência e se foram realizadas ações quanto às famílias residentes no Conjunto Habitacional Wilson Alves que vêm enfrentando problemas com o pagamento das prestações junto à CDHU.

Solicitando ao Prefeito informações quanto as crianças matriculadas na rede municipal de ensino necessitam de professor de apoio.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma concha acústica na Praça da Fonte Luminosa, com a finalidade de receber peças teatrais e atrações religiosas, tornando o local em um ponto ecumênico, podendo até ser transferido o obelisco da Praça da Bíblia para este local.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado atrás do ginásio João Colombani.

Solicitando ao Prefeito informar se procede caso relatado em rede social quanto ao transporte de paciente em veículo quebrado.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de substituir a iluminação da Praça Hilmar Machado.

Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que envie a esta Casa de Leis, a documentação pertinente ao grau de instrução da nomeada através da Portaria nº 31.415, de 27/12/2018, bem como de outros documentos que comprovem a reconhecida capacidade em uma das seguintes áreas: administração, economia, finanças ou direito.

Solicitando que seja convocada, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, a Sra. Rosângela Costa Oliveira, funcionária do IAPEN, para comparecimento a esta Casa de Leis, na 15ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 13/05/2019, para que a mesma possa responder questionamentos sobre sua nomeação.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos conjuntos ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Planejamento e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana e Congregação Cristã do Brasil, pela entrega da moradia a casal de garcenses residente à rua Caviúna, no Jardim Paineiras. Foi a primeira residência do Projeto `Revitalizando Vidas´, que conta com muitos voluntários envolvidos, sempre pensando no bem estar do próximo, com um olhar de dignidade e respeito a quem de fato precisa.

Solicitando ao Prefeito que informe se a decisão da sentença proferida nos autos do Processo nº 0001959-97.2014.8.26.0201, que julgou procedente o pleito do município de Garça para a reversão do imóvel doado à empresa Giusti & Menezes Ltda. ME, em face do descumprimento dos encargos impostos (transitada em julgado) já foi executada pela municipalidade e, em caso negativo, informar por qual motivo.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade defronte à Padaria União, localizada na Rua Maria Izabel.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar alguma providência visando inibir a entrada de bicicletas no Ginásio João Gonzales.

Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos estão matriculados neste ano na EMEI Garcafe.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o projeto Reconstruindo Vidas Borga Gato.

Solicitando ao Tribunal de Contas da cidade de Marília que encaminhe a esta Casa cópia do relatório circunstanciado da visita surpresa desse Tribunal a 275 delegacias de polícia em todo estado de São Paulo, especificamente na cidade de Garça, que teve como objeto a verificação das condições de trabalho, equipamentos, atendimento, escala de trabalho, dentre vários outros itens.

Solicitando ao Prefeito que informe se procede os boatos de que o SAAE será transformado em secretaria. Em caso positivo, informar por qual motivo.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar uma bandeira do Brasil para que fique hasteada no paço municipal.

Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, que informe qual a previsão para realização de Audiência Pública para discussão do vale-alimentação.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ampliar a calçada da Rua Ataliba Leonel entre os números 27 ao 57 em frente à Creche Maria Leonor, tendo em vista que a mesma é muito estreita impossibilitando o tráfego de transeuntes.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidades ou deixar mão única a rua Maria do Carmo Ábido no Jardim João Zapata.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade implantar uma valeta na Rua São Paulo, em Vila Araceli.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de substituir por espécie menor uma árvore de grande porte que está rachando a calçada e bastante inclinada localizada defronte a residência da Rua Maria Helena, 749.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do laudo de avaliação que instruiu a abertura da Concorrência Pública nº 9/2019, destinada à alienação do imóvel da antiga rodoviária.