Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza geral da EMEI Profª. Maria Helena Santos Miranda.

Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar em nosso município um Encontro de Bandas, onde a proposta do evento é promover intercâmbio cultural entre os municípios que participaram e têm bandas que englobam em suas atividades projeto social de formação de jovens músicos, além de oferecer lazer e cultura à população.

Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a poda das árvores da Praça localizada defronte à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que o local está muito escuro e causando medo nos fieis que frequentam a igreja.

Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a aquisição de cadeiras de rodas para que fiquem a disposição dos munícipes na Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de possibilitar a reabertura do Clube da Terceira Idade, tendo em vista que muitos munícipes procuraram esta vereadora reclamando que em nossa cidade não há nenhum local destinado a diversão dos idosos e o Clube da Terceira Idade era muito frequentado.

Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de, na semana da páscoa, ensinar sobre o significado desta importante data do cristianismo e oferecer lanche diferenciado, como bolo de chocolate, às crianças das escolas municipais.

Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de criar o Conselho Municipal de Segurança, tendo em vista ser um pleito da comunidade preocupada com a segurança de nosso município.

Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de concluir o Portal de entrada no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, e realizar a revitalização geral do local.

Sugerindo ao Prefeito que seja divulgado quantas praças existem no município e que realize ações visando firmar parceria com as empresas privadas interessadas em cuidar do jardim, dos bancos, etc.

Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que realize no mês de aniversário do município, sessão solene em homenagem aos ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-presidentes da Câmara, como já foi realizado em anos anteriores.

Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a poda das árvores e reparos na iluminação pública no entorno do local onde funciona o Centro de Treinamentos do Garça , tendo em vista propiciar maior segurança aos transeuntes.

Sugerindo ao Prefeito que seja feita a notificação aos proprietários do espaço localizado no início da rua Francisco Jorge Miralla, no Jardim Morada do Sol, para que os mesmos façam a roçagem do mato existente.

Sugerindo ao Prefeito que seja feita o mais rápido possível, a troca da iluminação da quadra de basquetebol localizada ao lado da Escola Vitor Hugo, visto que várias delas estão queimadas, prejudicando assim a prática daquela modalidade no período noturno.

Sugerindo ao Prefeito que seja feita a execução de reparo urgente no banco utilizado pelos representantes que atuam em jogos válidos pelos campeonatos municipais de futebol, do campo Martin Carvalho, no Conjunto Poliesportivo Manoel G. Chagas.

Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos estudos visando a completa restauração das canchas de bocha localizadas no estádio Frederico Platzeck, ao lado das piscinas do Centro Esportivo Social, atendendo assim a volumoso número de pedidos feitos pelos praticantes da modalidade.

Sugerindo ao Prefeito para que seja autorizada a instalação de bebedouro industrial no ginásio João Gonzáles.

Solicitando ao Conselho de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça – CODEPAC, que forneça informações sobre o tombamento de imóveis históricos em nosso município.

Solicitando ao Hospital São Lucas, através da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), que encaminhe a esta Casa cópia do Contrato de Repasse nº 837281/2016 - Operação 1035545-33, assinado em 21 de dezembro de 2016.

Solicitando ao Prefeito informar se foi contratada alguma professora no sistema volante no ano de 2019.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o desfile cívico em comemoração a emancipação político-administrativa de nosso município neste ano.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore localizada defronte à Rua São Francisco de Assis, 332 em Vila Araceli.

Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão do término da reforma da Escola Edson Puga.

Solicitando ao Prefeito informar se haverá possibilidade e qual a previsão de nosso município ter novamente em funcionamento o Projeto Guri.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade realizou gestões junto ao Governo do Estado no intuito de aumentar o efetivo policial em nosso município.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Jacarandá defronte ao numeral 193, tendo em vista que segundo moradores o fluxo de veículos em alta velocidade é constante.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de grama no trecho final na Rua Borba Gato, com o objetivo de conter os estragos causando pelas águas pluviais.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de agendar uma consulta com médico ortopedista para o Sr. José Luiz dos Santos, nascido em 11/1/1979, tendo em vista que o mesmo necessita com urgência desta consulta para tratamento de seu problema.

Solicitando ao Prefeito que informe quando será disponibilizado a Sra. Maria Silva dos Santos, nascida em 15/02/1938 os medicamentos Diosmina e Pentoxfilina, tendo em vista que estão em falta na rede municipal de saúde e a Sra. Maria não pode ficar sem tomar referidos medicamentos.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja realizada a cirurgia de joelho na Sra. Emília Vieira. Em caso negativo por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?

Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópias dos documentos referentes ao protocolo nº 1.352/2019 e informar se foi aprovada a solicitação da bolsa de inglês.

Solicitando ao Prefeito que informe quais dos compromissos assumidos em campanhas sobre segurança já foram realizados até o momento.

Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que não está sendo feita manutenção nas estradas rurais por falta de combustível.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza das laterais, aumentar em cerca de 1 metro as margens e passar máquina niveladora na estrada rural Garça/Pirajuí (estrada da Fazenda Santa Marcela).

Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas visando minimizar os transtornos causados pelo trânsito de muitos caminhões pesados em nossa cidade.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá realizar alguma campanha de castração de animais em nosso município este ano.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, e aos servidores: Sidnei Neves Barbosa, Valdir Antunes dos Anjos, Elias de Oliveira, João Antônio Fialho, José Inácio dos Santos, Marcos Bruno Godoy Cuzato que contribuíram com os ajustes finais para que ocorresse a mudança dos órgãos do Poder Legislativo para o prédio da Rua Barão do Rio Branco nº 127/131.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, entre os numerais 200 a 400.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade Av. Vereador Olívio Turato, entre os numerais 400 a 500, tendo em vista o fluxo de veículos em alta velocidade, fato que pode vir a causar algum acidente.

Solicitando ao Prefeito informar se o Bairro João Zapata já está apto a receber uma academia da terceira idade.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Vitória, 569, para que o mesmo faça a limpeza do terreno.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apurar eventual vazamento de informações pessoais em setores da Prefeitura.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de publicar no Portal da Transparência do Município, de forma detalhada, os pagamentos de hora extra e insalubridade aos guardas municipais.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar visita social ao Sr. Felipe Sampaio de Oliveira, e informar também quando será reestabelecido o fornecimento do medicamento Ritalina LA de 20mg.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho pelo engajamento social tendo em vista as contínuas ações buscando o bem estar da sociedade, através de ações sociais revertendo os recursos a quem precisa.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-014 em Garça, primeiro sargento Robert Trovão e aos atiradores que participaram do mutirão de doação de sangue no último dia 04/04/2019, no hemocentro na cidade de Marília. Foram 25 voluntários que contribuíram para salvar vidas nesse belo gesto de amor ao próximo.

Solicitando ao Secretário de Segurança do Estado e ao Exmo. Governador de São Paulo, Sr. João Dória, para que informem a possibilidade e viabilidade de aumentar o efetivo de policiais militares e civis em nosso município.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Campos Machado, para que, em apoio ao pedido da Prefeitura de Garça, envide esforços no sentido de viabilizar ao nosso município emenda parlamentar.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis situados na Rua Prudente de Moraes, 349, 345 e 341 para que adequem o calçamento do passeio público defronte às suas residências tendo em vista que não há a mínima condição de os transeuntes utilizarem o passeio público neste trecho da via.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender as sugestões de melhoria no Jardim Morumbi apresentadas e a previsão para realização das mesmas.

Solicitando a empresa Rumo responsável pelo trecho da linha férrea em nosso município para que providencie a manutenção e limpeza do entorno da linha férrea: iluminação, capinar o mato, nas proximidades do Jardim Morumbi, bem como ações para coibir ações de meliantes que utilizam da linha abandonada para adentrar em residências e fugir pelo local.

solicitando à Associação Familiar dos Agricultores de Garça - Banco da Terra, que informe quantas famílias estão residindo no local e para qual finalidade é cobrada uma taxa de R$114,00.

Solicitando ao Prefeito que informe se o custeio do transporte escolar vem sendo feito pelo governo municipal ou estadual. Caso seja pelo municipal, informar qual valor gasto mensalmente pelo município com transporte escolar e qual origem do recurso.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no final da pista de caminhada existente na Avenida Labieno da Costa Machado.

Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade da Prefeitura disponibilizar a pista de atletismo do estádio Municipal Frederico Platizeck para que atletas garcenses possam fazer seus treinos em determinados dias da semana.

Solicitando ao Prefeito informar qual posicionamento da Prefeitura em relação a falta de medicamentos no município.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que, através do setor competente, informe qual a fundamentação regimental para suspensão ocorrida na 9ª Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 01/04/2019.

Solicitando ao Prefeito informar se o imposto de renda e as contribuições sociais, dos servidores do Hospital São Lucas, referentes ao 13º foram recolhidos pelo município, uma vez que a entidade estava sob intervenção da Prefeitura.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos seguintes documentos: Termo de colaboração nº 15/2018 bem como seus respectivos aditamentos, firmado com a AHBB; 1º termo aditivo ao termo de colaboração nº 14/2018, firmado com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco ; e o termo de fomento nº 01/2018, firmado com a AHBB.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à ACIG pelo aniversário de 75 anos de sua fundação prestando grandes serviços para nossa cidade.

Solicitando ao Prefeito. que sejam respondidas pelo Departamento de Convênios da Prefeitura Municipal, os seguintes questionamentos: a) Nos Termos de Referências há quantitativos máximos na remuneração dos funcionários de acordo com a função? b) Quais os nomes e remuneração mensal admitidas nas prestações de contas, mês a mês, desde a introdução da referida Lei, dos funcionários contratados pelas entidades que recebem verba pública, de acordo com os Termos 001, 002, 003, 006 e 009/2018? c) Há algum caso verificado, constatado e comprovado de algum funcionário que custe a alguma entidade assistencial deste município, valor superior a R$ 100 mil anuais, envolvendo salários, 13º, salários e encargos previstos em Lei? Se positivo, em qual instituição presta serviços?

Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN – Garça, solicitando o envio de documentação pertinente ao grau de instrução da nomeada através da Portaria nº 31.415, de 27/12/2018, bem como de outros documentos que comprovem a reconhecida capacidade em uma das seguintes áreas: administração, economia, finanças ou direito.

Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN – Garça, solicitando informar as medidas cabíveis a serem adotadas com relação ao Diretor Superintendente da autarquia, visto que, em mais um caso, após recurso em decisão desfavorável que julgou ilegal a Apostila Retificatória do Ato de Aposentadoria, o TCE-SP decidiu pelo desprovimento do Recurso Ordinário, mantendo-se, na íntegra, a referida sentença recorrida, causando mais um prejuízo à autarquia.