1 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 518
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Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza geral da EMEI Profª. Maria Helena Santos Miranda.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 519
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Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar em nosso município um Encontro de Bandas, onde a proposta do evento é promover intercâmbio cultural entre os municípios que participaram e têm bandas que englobam em suas atividades projeto social de formação de jovens músicos, além de oferecer lazer e cultura à população.
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 520
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Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a poda das árvores da Praça localizada defronte à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que o local está muito escuro e causando medo nos fieis que frequentam a igreja.
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Encaminhado
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4 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 521
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Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a aquisição de cadeiras de rodas para que fiquem a disposição dos munícipes na Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
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Encaminhado
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5 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 522
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Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de possibilitar a reabertura do Clube da Terceira Idade, tendo em vista que muitos munícipes procuraram esta vereadora reclamando que em nossa cidade não há nenhum local destinado a diversão dos idosos e o Clube da Terceira Idade era muito frequentado.
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Encaminhado
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6 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 523
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Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de, na semana da páscoa, ensinar sobre o significado desta importante data do cristianismo e oferecer lanche diferenciado, como bolo de chocolate, às crianças das escolas municipais.
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Encaminhado
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7 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 524
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Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de criar o Conselho Municipal de Segurança, tendo em vista ser um pleito da comunidade preocupada com a segurança de nosso município.
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Encaminhado
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8 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 525
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Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de concluir o Portal de entrada no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, e realizar a revitalização geral do local.
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Encaminhado
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9 - Indicação nº 72 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 526
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Sugerindo ao Prefeito que seja divulgado quantas praças existem no município e que realize ações visando firmar parceria com as empresas privadas interessadas em cuidar do jardim, dos bancos, etc.
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Encaminhado
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10 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 527
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Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que realize no mês de aniversário do município, sessão solene em homenagem aos ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-presidentes da Câmara, como já foi realizado em anos anteriores.
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Encaminhado
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11 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 528
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Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a poda das árvores e reparos na iluminação pública no entorno do local onde funciona o Centro de Treinamentos do Garça , tendo em vista propiciar maior segurança aos transeuntes.
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Encaminhado
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12 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 577
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Sugerindo ao Prefeito que seja feita a notificação aos proprietários do espaço localizado no início da rua Francisco Jorge Miralla, no Jardim Morada do Sol, para que os mesmos façam a roçagem do mato existente.
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Encaminhado
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13 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 578
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Sugerindo ao Prefeito que seja feita o mais rápido possível, a troca da iluminação da quadra de basquetebol localizada ao lado da Escola Vitor Hugo, visto que várias delas estão queimadas, prejudicando assim a prática daquela modalidade no período noturno.
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Encaminhado
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14 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 579
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Sugerindo ao Prefeito que seja feita a execução de reparo urgente no banco utilizado pelos representantes que atuam em jogos válidos pelos campeonatos municipais de futebol, do campo Martin Carvalho, no Conjunto Poliesportivo Manoel G. Chagas.
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Encaminhado
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15 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 580
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Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos estudos visando a completa restauração das canchas de bocha localizadas no estádio Frederico Platzeck, ao lado das piscinas do Centro Esportivo Social, atendendo assim a volumoso número de pedidos feitos pelos praticantes da modalidade.
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Encaminhado
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16 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 581
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Sugerindo ao Prefeito para que seja autorizada a instalação de bebedouro industrial no ginásio João Gonzáles.
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Encaminhado
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17 - Requerimento nº 338 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 529
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Solicitando ao Conselho de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça – CODEPAC, que forneça informações sobre o tombamento de imóveis históricos em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 339 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 530
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Solicitando ao Hospital São Lucas, através da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), que encaminhe a esta Casa cópia do Contrato de Repasse nº 837281/2016 - Operação 1035545-33, assinado em 21 de dezembro de 2016.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 340 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 531
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Solicitando ao Prefeito informar se foi contratada alguma professora no sistema volante no ano de 2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 341 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 532
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o desfile cívico em comemoração a emancipação político-administrativa de nosso município neste ano.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 342 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 533
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore localizada defronte à Rua São Francisco de Assis, 332 em Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 343 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 534
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Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão do término da reforma da Escola Edson Puga.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 344 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 535
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Solicitando ao Prefeito informar se haverá possibilidade e qual a previsão de nosso município ter novamente em funcionamento o Projeto Guri.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 345 de 2019
Turno: Único
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 536
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade realizou gestões junto ao Governo do Estado no intuito de aumentar o efetivo policial em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 346 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 537
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Jacarandá defronte ao numeral 193, tendo em vista que segundo moradores o fluxo de veículos em alta velocidade é constante.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 347 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 538
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de grama no trecho final na Rua Borba Gato, com o objetivo de conter os estragos causando pelas águas pluviais.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 348 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 539
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de agendar uma consulta com médico ortopedista para o Sr. José Luiz dos Santos, nascido em 11/1/1979, tendo em vista que o mesmo necessita com urgência desta consulta para tratamento de seu problema.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 349 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 540
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Solicitando ao Prefeito que informe quando será disponibilizado a Sra. Maria Silva dos Santos, nascida em 15/02/1938 os medicamentos Diosmina e Pentoxfilina, tendo em vista que estão em falta na rede municipal de saúde e a Sra. Maria não pode ficar sem tomar referidos medicamentos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 350 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 541
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja realizada a cirurgia de joelho na Sra. Emília Vieira. Em caso negativo por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 351 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 542
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópias dos documentos referentes ao protocolo nº 1.352/2019 e informar se foi aprovada a solicitação da bolsa de inglês.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 352 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 543
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Solicitando ao Prefeito que informe quais dos compromissos assumidos em campanhas sobre segurança já foram realizados até o momento.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 353 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 544
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Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que não está sendo feita manutenção nas estradas rurais por falta de combustível.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 354 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 545
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza das laterais, aumentar em cerca de 1 metro as margens e passar máquina niveladora na estrada rural Garça/Pirajuí (estrada da Fazenda Santa Marcela).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 355 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 546
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Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas visando minimizar os transtornos causados pelo trânsito de muitos caminhões pesados em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 356 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 547
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá realizar alguma campanha de castração de animais em nosso município este ano.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 357 de 2019
Turno: Único
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 550
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, e aos servidores: Sidnei Neves Barbosa, Valdir Antunes dos Anjos, Elias de Oliveira, João Antônio Fialho, José Inácio dos Santos, Marcos Bruno Godoy Cuzato que contribuíram com os ajustes finais para que ocorresse a mudança dos órgãos do Poder Legislativo para o prédio da Rua Barão do Rio Branco nº 127/131.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 358 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 551
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, entre os numerais 200 a 400.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 359 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 552
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade Av. Vereador Olívio Turato, entre os numerais 400 a 500, tendo em vista o fluxo de veículos em alta velocidade, fato que pode vir a causar algum acidente.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 360 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 553
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Solicitando ao Prefeito informar se o Bairro João Zapata já está apto a receber uma academia da terceira idade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 361 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 554
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Vitória, 569, para que o mesmo faça a limpeza do terreno.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 362 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 555
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apurar eventual vazamento de informações pessoais em setores da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 363 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 556
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de publicar no Portal da Transparência do Município, de forma detalhada, os pagamentos de hora extra e insalubridade aos guardas municipais.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 364 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 557
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar visita social ao Sr. Felipe Sampaio de Oliveira, e informar também quando será reestabelecido o fornecimento do medicamento Ritalina LA de 20mg.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 365 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 558
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho pelo engajamento social tendo em vista as contínuas ações buscando o bem estar da sociedade, através de ações sociais revertendo os recursos a quem precisa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 366 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 559
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-014 em Garça, primeiro sargento Robert Trovão e aos atiradores que participaram do mutirão de doação de sangue no último dia 04/04/2019, no hemocentro na cidade de Marília. Foram 25 voluntários que contribuíram para salvar vidas nesse belo gesto de amor ao próximo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 367 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 560
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Solicitando ao Secretário de Segurança do Estado e ao Exmo. Governador de São Paulo, Sr. João Dória, para que informem a possibilidade e viabilidade de aumentar o efetivo de policiais militares e civis em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 368 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 561
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Campos Machado, para que, em apoio ao pedido da Prefeitura de Garça, envide esforços no sentido de viabilizar ao nosso município emenda parlamentar.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 369 de 2019
Turno: Único
Autor: José Luiz Marques
Número de Protocolo: 562
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis situados na Rua Prudente de Moraes, 349, 345 e 341 para que adequem o calçamento do passeio público defronte às suas residências tendo em vista que não há a mínima condição de os transeuntes utilizarem o passeio público neste trecho da via.
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RETIRADO PELO AUTOR
Obs.: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 370 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 563
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender as sugestões de melhoria no Jardim Morumbi apresentadas e a previsão para realização das mesmas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 371 de 2019
Turno: Único
Autor: Silvio Ruela
Número de Protocolo: 564
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Solicitando a empresa Rumo responsável pelo trecho da linha férrea em nosso município para que providencie a manutenção e limpeza do entorno da linha férrea: iluminação, capinar o mato, nas proximidades do Jardim Morumbi, bem como ações para coibir ações de meliantes que utilizam da linha abandonada para adentrar em residências e fugir pelo local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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51 - Requerimento nº 372 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 565
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solicitando à Associação Familiar dos Agricultores de Garça - Banco da Terra, que informe quantas famílias estão residindo no local e para qual finalidade é cobrada uma taxa de R$114,00.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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52 - Requerimento nº 373 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 566
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Solicitando ao Prefeito que informe se o custeio do transporte escolar vem sendo feito pelo governo municipal ou estadual. Caso seja pelo municipal, informar qual valor gasto mensalmente pelo município com transporte escolar e qual origem do recurso.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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53 - Requerimento nº 374 de 2019
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 567
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no final da pista de caminhada existente na Avenida Labieno da Costa Machado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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54 - Requerimento nº 375 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 568
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade da Prefeitura disponibilizar a pista de atletismo do estádio Municipal Frederico Platizeck para que atletas garcenses possam fazer seus treinos em determinados dias da semana.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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55 - Requerimento nº 376 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 569
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Solicitando ao Prefeito informar qual posicionamento da Prefeitura em relação a falta de medicamentos no município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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56 - Requerimento nº 377 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 570
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que, através do setor competente, informe qual a fundamentação regimental para suspensão ocorrida na 9ª Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 01/04/2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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57 - Requerimento nº 378 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 571
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Solicitando ao Prefeito informar se o imposto de renda e as contribuições sociais, dos servidores do Hospital São Lucas, referentes ao 13º foram recolhidos pelo município, uma vez que a entidade estava sob intervenção da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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58 - Requerimento nº 379 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 572
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos seguintes documentos: Termo de colaboração nº 15/2018 bem como seus respectivos aditamentos, firmado com a AHBB; 1º termo aditivo ao termo de colaboração nº 14/2018, firmado com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco ; e o termo de fomento nº 01/2018, firmado com a AHBB.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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59 - Requerimento nº 380 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 573
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à ACIG pelo aniversário de 75 anos de sua fundação prestando grandes serviços para nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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60 - Requerimento nº 381 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 574
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Solicitando ao Prefeito. que sejam respondidas pelo Departamento de Convênios da Prefeitura Municipal, os seguintes questionamentos: a) Nos Termos de Referências há quantitativos máximos na remuneração dos funcionários de acordo com a função? b) Quais os nomes e remuneração mensal admitidas nas prestações de contas, mês a mês, desde a introdução da referida Lei, dos funcionários contratados pelas entidades que recebem verba pública, de acordo com os Termos 001, 002, 003, 006 e 009/2018? c) Há algum caso verificado, constatado e comprovado de algum funcionário que custe a alguma entidade assistencial deste município, valor superior a R$ 100 mil anuais, envolvendo salários, 13º, salários e encargos previstos em Lei? Se positivo, em qual instituição presta serviços?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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61 - Requerimento nº 382 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 575
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN – Garça, solicitando o envio de documentação pertinente ao grau de instrução da nomeada através da Portaria nº 31.415, de 27/12/2018, bem como de outros documentos que comprovem a reconhecida capacidade em uma das seguintes áreas: administração, economia, finanças ou direito.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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62 - Requerimento nº 383 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 576
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN – Garça, solicitando informar as medidas cabíveis a serem adotadas com relação ao Diretor Superintendente da autarquia, visto que, em mais um caso, após recurso em decisão desfavorável que julgou ilegal a Apostila Retificatória do Ato de Aposentadoria, o TCE-SP decidiu pelo desprovimento do Recurso Ordinário, mantendo-se, na íntegra, a referida sentença recorrida, causando mais um prejuízo à autarquia.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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