Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.681, de 30 de outubro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2681

Ano

1991

Data

30/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão - FAPEN e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.083, de 14 de junho de 1996
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.135, de 31 de janeiro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.135, de 31 de janeiro de 1997
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.170, de 02 de junho de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.289, de 23 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.433, de 18 de outubro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.467, de 22 de março de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.080, de 10 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.297, de 23 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.622, de 20 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.725, de 30 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.896, de 11 de fevereiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.943, de 10 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.357, de 28 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.371, de 31 de agosto de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.400, de 16 de abril de 2021
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 88, de 11 de outubro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI