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REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de adequação dos tempos de abertura e fechamento dos semáforos em cruzamentos estratégicos da Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:15:27
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 116 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Procuradoria Jurídica do Município informações detalhadas sobre o “status” e o andamento de denúncias formuladas por Vereadores contra a prefeitura e encaminhadas ao Ministério Público.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:19:38
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 127 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 128 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade técnica e o planejamento para a interligação da Rua Gildo Ferrari com o Jardim Imperador.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:26:37
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 117 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de realização de estudo técnico de trânsito nas ruas Waldemar Pereira Mathias e Cícero Guanaes Simões Júnior, com vistas à eventual conversão das referidas vias em mão única de direção.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:59:30
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 118 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à jovem bailarina Gabriela Fujikawa, pela conquista do 1º lugar no "World Cup Latinoamérica" e pela classificação para a Copa do Mundo de Dança na Irlanda.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:42:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Prefeito sobre a suposta falta de itens de hotelaria hospitalar, como lençóis e toalhas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no hospital São Lucas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:43:08
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 132 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de traves de futebol, cercamento com alambrado e demais melhorias necessárias na área institucional do Residencial Monte Verde, situada ao lado do parquinho infantil

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:43:36
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 133 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o estado do compressor da sala de odontologia da Unidade de Saúde de Vila Araceli e eventuais necessidades da equipe técnica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:44:03
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 134 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a implementação do novo piso salarial nacional do magistério, conforme a Portaria nº 82/2026 do MEC.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:44:47
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 135 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao escritor garcense Caique Baron pela estreia na ficção com sua nova obra literária.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:08:35
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre o valor total e a distribuição da premiação destinada aos campeonatos de futebol, proveniente de recursos do Deputado Tenente Coimbra.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:09:04
Autor:  Lico
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 136 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 97/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Tenente Coimbra e ao seu Assessor Juliano da Campestre, pelo encaminhamento de recursos destinados à premiação de campeonatos de futebol em nosso município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:09:33
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira pela destinação de recursos ao município e solicitação de nova emenda.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:52:21
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações oficiais à SEMIL e à Procuradoria-Geral do Estado acerca do processo de desestatização da SABESP e o combate à desinformação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:52:59
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Processo concluso
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da rodovia Antônio Marangão, nas proximidades do Posto Angélica, referente a problemas em obras recentes de galerias pluviais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:38:55
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 137 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 104/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:41:05
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:41:38
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 106/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:42:31
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 107/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de traves e autorização para projeto social em área institucional na Rua Garabed Chequerdemian, no bairro Morada do Sol.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:54:13
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 138 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 108/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das calhas do recinto da Feira Livre, visando sanar problemas de entupimento agravados pelas chuvas recentes.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:54:45
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 139 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 109/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a recuperação do passeio público no entorno da EMEF Professora Samira El Adas, visando sanar danos causados por raízes de árvores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:55:23
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 140 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 110/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos na área esportiva do município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:55:53
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 111/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do Mercado duCido.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:56:21
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 141 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 112/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre possível vazamento no Lago Artificial J.K. Williams e o envio de laudo técnico detalhado.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:44:11
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 142 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 113/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem do mato alto e limpeza geral no interior da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:44:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 143 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 114/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as providências de manutenção, segurança e assistência social no Centro de Educação e Inovação em virtude de ocupação por pessoas em situação de rua.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:45:43
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 144 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 115/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação funcional dos servidores do SAAE diante da parceria com o programa "Universaliza SP".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:47:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 145 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o valor do superávit financeiro apurado nos últimos cinco anos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:47:47
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública para debater a parceria entre o SAAE e o programa "Universaliza SP".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:48:16
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:14:24
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:15:03
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:16:14
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 121/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:19:59
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 122/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:20:29
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 123/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:21:12
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo o envio de recursos financeiros destinados à manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais do município de Garça.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:55:18
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a aplicação de multas de trânsito e o funcionamento da JARI no exercício de 2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:56:31
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 146 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o posicionamento e as providências da Administração quanto à aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:06:11
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 147 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de relação detalhada das multas aplicadas por trânsito irregular de caminhões na região central nos últimos 90 dias.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:07:53
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 148 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 128/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo a realização de Audiência Pública para debater o tráfego de caminhões na região central e os constantes danos à fiação aérea.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:09:07
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 129/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a metodologia de agendamento de pacientes no Centro de Especialidades, visando solucionar o problema do tempo de espera excessivo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:09:37
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 149 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 130/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre o planejamento de obras no local conhecido como "buracão", situado atrás da Rua José Augusto Escobar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:10:14
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 131/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de utilização de ureia para o controle de ervas daninhas (mata-mato) nas vias e áreas públicas do município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:03:35
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 155 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 132/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Prefeito Municipal de Ocauçu sobre eventual pedido de auxílio formulado pela Vice-Prefeita de Garça para a disponibilização de caminhões-pipa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:04:12
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 133/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de realização de concurso público para a contratação de Professores de Arte para a rede municipal de ensino.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:04:55
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 161 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Miguel Mônico Neto por sua trajetória histórica no Judiciário e sua recente aposentadoria.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:05:44
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a inscrição de atletas garcenses nos Jogos do PARESP (Paraesporte de São Paulo) do corrente ano.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:06:20
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 156 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito questionamentos detalhados sobre o projeto de investimento de R$ 350 milhões e a parceria entre o SAAE e o programa UniversalizaSP

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:07:02
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 150 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Atila Jacomussi (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:08:21
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:08:49
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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