Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 116 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Correspondência do Poder Executivo Municipal

Ano

2026

Número

116

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

484

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Alcides Faneco (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 11:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 103/2026 - Requerimento nº 86 - 2ª Sessão

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 484/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 16:49:12