Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício nº 38/2024 - Requerimento nº 33 - 1ª Sessão

Ofício nº 40/2024 - Requerimento nº 34 - 1ª Sessão

Ofício nº 44/2024 - Requerimento nº 35 - 1ª Sessão

Ofício nº 41/2024 - Requerimento nº 36 - 1ª Sessão

Ofício nº 42/2024 - Requerimento nº 37 - 1ª Sessão

Ofício nº 15/2024 - Requerimento nº 39 - 1ª Sessão

Ofício nº 39/2024 - Requerimento nº 40 - 1ª Sessão

Ofício nº 19/2024 - Requerimento nº 41 - 1ª Sessão

Ofício nº 20/2024 - Requerimento nº 42 - 1ª Sessão

Ofício nº 77/2024 – Ref. Ofício nº 90/2024 – COFCOSP – Solicita informações financeiras e Orçamentárias.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA VENTEX INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 045/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA MUNDO ENCANTADO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 046/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA LUSITEC USINAGEM LTDA

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 045/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA MUNDO ENCANTADO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Ofício nº 84/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 39/2024.

Ofício nº 85/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 47/2024.

Ofício nº 86/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 49/2024.

ANEXOS PROJETO DE LEI Nº 048/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA VENTEX INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

ANEXO PROJETO DE LEI - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - EMPRESA PLASTEC USINAGEM LTDA

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE ALMEIDA

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DA CHÁCARA 20, LOCALIZADA NA RUA CORA CORALINA Nº 952, JARDIM GISELE.

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 09 DA QUADRA D, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA SÃO SEBASTIÃO

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 328 DA QUADRA 11, LOCALIZADO NA RUA ALICE JOSÉ NASSIF, JARDIM IMPERADOR.

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 13, QUADRA E, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BELO

Ofício nº 101/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024

ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 5 DA QUADRA Q, LOCALIZADO NA RUA ZINZABURO YAMATO Nº 31, BAIRRO MORADA DO SOL.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 052/24 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO PRÓPRIO NA CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR ANULAÇÃO DA FICHA 171, CATEGORIA ECONÔMICA 33.90.39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 54/24 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.

Ofício nº 56/2024 - Requerimento nº 45 - 2ª Sessão

Ofício nº 60/2024 - Requerimento nº 61 - 2ª Sessão

Ofício nº 45/2024 - Requerimento nº 44 - 2ª Sessão

Ofício nº 53/2024 - Requerimento nº 47 - 2ª Sessão

Ofício nº 46/2024 - Requerimento nº 48 - 2ª Sessão

Ofício nº 47/2024 - Requerimento nº 49 - 2ª Sessão

Ofício nº 62/2024 - Requerimento nº 52 - 2ª Sessão

Ofício nº 55/2024 - Requerimento nº 54 - 2ª Sessão

Ofício nº 49/2024 - Requerimento nº 55 - 2ª Sessão

Ofício nº 57/2024 - Requerimento nº 56 - 2ª Sessão

Ofício nº 54/2024 - Requerimento nº 58 - 2ª Sessão

Ofício nº 58/2024 - Requerimento nº 59 - 2ª Sessão

Ofício nº 59/2024 - Requerimento nº 60 - 2ª Sessão

Ofício nº 48/2024 - Requerimento nº 62 - 2ª Sessão

Ofício nº 52/2024 - Requerimento nº 65 - 2ª Sessão

Ofício nº 50/2024 - Requerimento nº 66 - 2ª Sessão

Ofício nº 51/2024 - Requerimento nº 67 - 2ª Sessão

Ofício nº 61/2024 - Requerimento nº 46 - 2ª Sessão

Ofício nº 63/2024 - Requerimento nº 57 - 2ª Sessão