Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 137 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ano
2024
Número
137
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 54/24 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 297.538,45 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTARES DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS, FÁBIO SANTOS, LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS E TENENTE ALMEIDA
Indexação
Observação