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REQ 913/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Alagoas, trecho onde foi asfaltado recentemente.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1692/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 12:55:06
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 914/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os servidores municipais receberão alguma bonificação no mês de dezembro de 2020, além do décimo terceiro salário.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1702/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:52:32
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 915/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de uma academia ao ar livre próximo à EMEIF “Manoel Joaquim Fernandes”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1703/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:54:09
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 916/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os empreendimentos imobiliários que estão em construção em nosso Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1704/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:55:46
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 917/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar melhorias na Vila Cavalcante, tais como, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes, bem como a instalação de torneira, bancos e iluminação no parquinho infantil.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1705/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:56:42
Autor:
Marcão do Basquete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 918/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça localizada defronte à Escola Estadual Profª. “Nely Carbonieri de Andrade”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1706/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:57:40
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 919/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e à AHBB para que informem, de forma detalhada, quais os atendimentos que a UTI - Unidade de Tratamento Intensivo está prestando aos pacientes de Garça e Região.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1707/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:58:37
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 920/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto da calçada da EMEF Profª Norma Mônico Truzzi.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1708/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:59:44
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 921/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a contratação de empresa de assessoramento contábil paga com recursos oriundos das parcerias firmadas com o município, para execução dos serviços de contabilidade e de prestação de contas das parcerias firmadas com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco -SBCD.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1709/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:00:51
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 922/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Capitão Isaías Rodrigues Martins.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1710/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:03:20
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 923/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça que envide esforços visando intensificar a ronda policial no centro comercial de Garça.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1711/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:05:02
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 924/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar: 1-) Quando um paciente dá entrada na UPA e necessita de tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva o mesmo é imediatamente transferido para a UTI do Hospital São Lucas ou entra no Sistema CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde)? 2-) As vagas para a UTI do Hospital São Lucas são disponibilizadas pelo Sistema CROSS?
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1712/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:06:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 925/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser construído um redutor de velocidades no trecho da Rua Ludovico Álvaro Ferrari compreendido na Praça Shigueiro Kudo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1713/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:06:58
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 926/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Rua XV de novembro encontra-se em cronograma de recapeamento. Em caso positivo, informar qual a previsão. Em caso negativo, informar a possibilidade de incluir.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1714/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:07:50
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 927/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de autorizar a permissão de uso da casa localizada no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas (campos do suíço) que encontra-se desocupada ou de algum outro imóvel do município disponível, por tempo determinado, a um servidor municipal que se propõe a vigiar e realizar a manutenção da casa nos termos da lei.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1715/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 11:09:31
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 928/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nátali Gaiato Cruz, para prestar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento da UTI recentemente implantada no Hospital São Lucas, durante a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2020, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, às 17:15h.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1716/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 12:47:32
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 929/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja convocado o Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Sr. Dr. Alisson Luís Amoroso de Lima, para prestar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento da UTI recentemente implantada junto ao Hospital São Lucas, durante a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2020, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2020, às 17:15h.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1717/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 12:48:40
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 930/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quem compõe o Conselho Municipal da Comunidade Negra e quais atividades que foram desenvolvidas pelo mesmo no último ano.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1718/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 12:49:55
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 931/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua João Gomes Balera, altura do numeral 260 no Jardim Brasil.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1720/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 13:21:02
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 932/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica no trecho da Rua São José, esquina com a Avenida Presidente Vargas em Vila Araceli.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1721/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 13:31:03
Autor:
Silvio Ruela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 933/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a extração da árvore localizada na Rua Sebastião Rosa nº40, tendo em vista que já há termo de autorização para supressão de vegetação arbórea expedido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1722/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 934/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bancos e de uma academia ao ar livre, melhorias na iluminação e instalação de poste de energia na área localizada no cruzamento das ruas Rosário Martino com Salvador Zago onde recentemente fora instalado um parquinho infantil. Informar ainda a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Salvador Zago próximo ao numeral 263.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1723/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 13:39:49
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 935/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria e os contatos necessários com a empresa que for a responsável pela fiação que está caída na Rua Dom Pedro defronte ao numeral 228 para que providencie o conserto.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1724/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 13:40:56
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 936/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é possível efetuar a poda da árvore localizada à Rua Joaquim Freire, 422 - Vila Rebelo. Em caso positivo, qual o prazo para efetuar o serviço? Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1735/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 937/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar lixeiras e bebedouro na praça localizada nas proximidades da Incubadora de Empresas. Em caso positivo, qual a previsão para a realização das benfeitorias? Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1736/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:43:21
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 938/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar um parque infantil na Praça Engenheiro Shigueiro Kudo. Em caso positivo, qual a previsão para a instalação do parque? Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1737/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:44:14
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 939/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma academia ao ar livre na praça da rotatória da Garça, próximo ao supermercado Big Mart ou ainda na parte final da ciclovia localizada nas imediações da imagem de São Pedro. Em caso positivo, há previsão (prazo) para a instalação das benfeitorias? Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1738/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:45:01
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 940/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Comandante da 4ª Cia. de Polícia Militar de Garça, Capitão Meire Andréa de Moraes para que envide esforços visando intensificar a ronda policial no distrito de Jafa.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1739/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:46:05
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 941/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se, no corrente exercício, a Prefeitura fará o pagamento da parcela extra aos Agentes Comunitários de Saúde, além do décimo terceiro salário. Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1740/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:47:18
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 942/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados á PATRULHA JUVENIL DE GARÇA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1741/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:48:00
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 943/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados ao Lar dos Velhos “Frederico Ozanan”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1742/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:49:03
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 944/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fím de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1743/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:49:40
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 945/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Eduardo Cury, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados ao Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1744/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:50:20
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 946/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fím de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1745/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:50:56
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 947/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal David Soares solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fím de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados à EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística da cidade de Garça.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1746/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:51:37
Autor:
Janete Conessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 948/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais no cruzamento das ruas Manoel Joaquim Fernandes com Rua Bahia visando mitigar os efeitos das fortes enxurradas. Em caso negativo por quais motivos?
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1747/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 13:22:25
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 949/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pintar na fachada do prédio o nome do Núcleo de Educação Infantil Andréia Morato Marangão. Caso negativo, a municipalidade autoriza esta Edil proceder referida pintura.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1748/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 13:24:20
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2020.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 17:57:14
Autor:
Pedro Santos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
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SUB 2/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC nº 04/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:34:34
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 3/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 17/2020.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 493/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 12:52:43
Autor:
COFOSP - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020, que declara utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça - AEAAG.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 705/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 17:07:25
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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SUB 5/2020 - Substitutivo
Ementa: Subsitutivo ao PL nº 08/2020.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 811/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 17:38:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 6/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24/2020.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 906/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 11:39:35
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 3 de Junho de 2020
Autor(es):
Antonio Franco dos Santos - Bacana
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SUB 7/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29/2020.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 977/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 12:16:22
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Data Anexação: 17 de Junho de 2020
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 8/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 1033/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 18:18:15
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 9/2020 - Substitutivo
Ementa: Subsitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 02/2020
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1192/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 18:12:29
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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SUB 10/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 34/2020.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1257/2020, Data Protocolo:
21/08/2020 -
Horário: 14:09:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 11/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 39/2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1315/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 16:12:50
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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SUB 12/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL nº 33/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 1394/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 18:10:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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VD 1/2020 - VOTAÇÃO EM DESTAQUE
Ementa: Votação em destaque do artigo 2º do Projeto de Resolução nº 06/2020.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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