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MOC 528/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à diretoria do sindicato dos Empregados em, Estabelec. De Serviço de Saúde de Campinas pelo lançamento da publicação "Em Cena".
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1143/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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MOC 529/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à profa. Dicla de Freitas Coelho Rodrigues, coordenadora da gincana cultural dos alunos do curso de Francês da EEPSG Hilmar Machado de Oliveira, do último dia 27 de novembro.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1144/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
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MOC 530/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao sr. Gil José Lacerda Rezende que completa 40 anos de atividades comerciais em nossa cidade, à frente da empresa Eletro Rural.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1145/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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MOC 531/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela criaçào de presépiuo, dentro do Projeto Natal Reciclável.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1146/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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MOC 532/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à profa. Mariza H. Agostinho Sartori, pela coordenação e resultado do II Festival de Jazz do CSA Preve Objetivo, no último dia 27 de novembro.]
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1147/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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MOC 533/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao CSA Preve Objetivo pela realização do II Festival de Jazz, no último dia 27 de novembro.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1148/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 534/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela inauguração de sua loja em nossa cidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1149/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 535/1998 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do sr. Antonio Hélio de Oliveira.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1150/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 536/1998 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do sr. Sérgio Amadeu Rocha.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1151/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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MOC 537/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Santa Cecília pelo tanscurso dos seus 68 anos de fundação.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Protocolo: 1152/1998, Data Protocolo:
30/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 538/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao cabo Luiz Canto Filho pela conquista do segundo lugar na categoria militar da 4º etapa do Cross Country-Luso Brasileira de Bauru.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1153/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 539/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pelo trasnscurso dos seus 38 anos de fundação.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1154/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 540/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos aos Irmãos Cotait pelas gestões que resultaram na chegada do grupo empresarial Big Mart Centro de Compras em nossa cidade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1155/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 541/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao jovem Ayrton Vollet Neto, vencedor da etapa local do concurso de cartazes sobre a Paz.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1156/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 542/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos À Academia musical Villa Lobos, pela realização de mais uma solenidade de formatura, a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1157/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 543/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos aos engenheiros e arquitetos garcenses, pelo transcurso, dia 11 de dezembro, da data a eles consagrada.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1158/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 544/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos a todas famílias garcenses, pelo transcurso, a 8 do corrente mês, do Dia Nacional da Família.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1159/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 545/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à direção do CSA Preve Objetivo pela conquista dos seus primeiros cursos universitários.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1160/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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MOC 546/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Dr. Antonio Roque Citadini pela publicação da matéria jornalística "A Importância da Arrecadação nos Municípios".
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1161/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 547/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Sr. MANOEL MESSIAS MELLO, por suas gestões à frnete do Lions Clube em favor da reativação da Unidade de Hemodiálise de Garça.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1162/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 548/1998 - Moção
Ementa: Apoio à Medida provisória que conserva a isenção de recolhimento de INSS Patronal dos Hospitais, Santas Casas, Apaes, Asilos de Velhos e Creches.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1163/1998, Data Protocolo:
07/12/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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MOC 549/1998 - Moção
Ementa: Apoio à Lei nº 10.096/98, do deputado Waldyr Cartola, autorizando a implantação do Programa à Catarata, no âmbito municipal de S.Paulo.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1202/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 550/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Dr. Raul Christiano Sanchez, secretarário executivo do Ministério da Educação, por suas gestões em favor desta Edilidade e instituições de ensino garcenses.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1203/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 551/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Escola Lydia Yvone G. Marques pelo seu trabalho em comemoração aos 50 anos da Decalração Universal dos Direitos Humanos.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1204/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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MOC 552/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça pela formatura da sua quarta turma de engenheiros, realizada no último dia 12 de dezembro.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1205/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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MOC 553/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao colégio Antares pela realização da festa de encerramento do ano letivo, no último dia 13 de dezembro.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1206/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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MOC 554/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Dr. Francisco Braga Faig, pelos bons serviços médicos prestados em nossa comunidade.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1207/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 555/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à Associação Esportiva Jafense pela conquista do título de campe~!ao do torneio da Primavera, no último dia 13 de dezembro.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1208/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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MOC 556/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos da EEPG Prof. João Crisóstomo, pela recente conquista do 1º lugar no Concurso Pequeno Inventor.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1209/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 557/1998 - Moção
Ementa: Repúdio à Rede Globo de Televisão pela injúria proferida pelo ator Miguel Falabella, no programa Saia de Baixo, ofendendo a Virgem Maria.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1210/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CELSO ANTONIO
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MOC 558/1998 - Moção
Ementa: Congratulações e Aplausos à empresa PPA-Portas e Portões Automáticos pelo transcurso dos seus 15 anos de instalação em nosso município.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1998
Protocolo: 1211/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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PDL 1/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município - exercício financeiro de 1995
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Protocolo: 16914/1998, Data Protocolo:
16/02/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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PDL 2/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadania garcense ao Sr. Guilherme Vanin.
Apresentação: 31 de Agosto de 1998
Protocolo: 16937/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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PDL 3/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: transferência para o patrimônio do Município de imóvel localizado no distrito de Jafa, que foi doado à Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 1998
Protocolo: 16939/1998, Data Protocolo:
13/10/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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PDL 4/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão garcense ao dr. José Felício Catelano.
Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Protocolo: 16943/1998, Data Protocolo:
23/11/1998 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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PLO 13/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Programa de Formação de Jovens Empresários Rurais do Núcleo de Garça.
Apresentação: 23 de Março de 1998
Protocolo: 16915/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria na Prefeitura Municipal serviços especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho e CIPA
Apresentação: 18 de Maio de 1998
Protocolo: 16919/1998, Data Protocolo:
18/05/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
Mesa Diretora - Presidência
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PLO 27/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Alpha e Ômega
Apresentação: 8 de Junho de 1998
Protocolo: 16920/1998, Data Protocolo:
08/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Mesa Diretora - Presidência
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.255, de 25 de junho de 1998
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PLO 28/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Crédito Especial no valor de R$ 28.000,00 para contribuição previdenciária sobre remuneração dos vereadores.
Apresentação: 15 de Junho de 1998
Protocolo: 16921/1998, Data Protocolo:
15/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Júlio Marcondes de Moura Filho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibe o uso de material cortante para empinar pipas
Apresentação: 22 de Junho de 1998
Protocolo: 16922/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Francisco Christóforo Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Praça de Negócios Livres
Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 16923/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
COFOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MASSAO OGAWA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibe as queimadas de lixo em áreas centrais da cidade e em terrenos baldios no perímetro urbano do Município de Garça.
Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Protocolo: 16926/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibe no Mun. de Garça o transporte de material escolar com excesso de peso em mochilas e similares, por alunos da rede pública/partic do 1º grau
Apresentação: 3 de Agosto de 1998
Protocolo: 16925/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento bancário do setor de caixas nas Agências da cidade de Garça.
Apresentação: 17 de Agosto de 1998
Protocolo: 16927/1998, Data Protocolo:
17/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Mesa Diretora - Presidência
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a discip o trânsito de carrinhos conduzidos manualmente por catadores de papel, e outros, sem a autorização da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16934/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
VANDERLEI FERREIRA
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PLO 48/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fabricação/comercialização de armas de brinquedo no âmbito do Município de Garça.
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16936/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
VANDERLEI FERREIRA
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PLO 49/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instalação ou adaptação de box com sainitários destinados aos usuários de cadeiras de rodas.
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16933/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
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PLO 50/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação das edificações à pessoa portadora de deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16932/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.278, de 06 de novembro de 1998
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PLO 51/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas e instalação de faixas de pedestres em todas as esquinas.
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16931/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
VANDERLEI FERREIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.276, de 07 de outubro de 1998
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PLO 52/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o dia Municipal de vacinação do idoso e o programa de vacinação em idosos internados em instituições geriátricas.
Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Protocolo: 16930/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.269, de 17 de setembro de 1998
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