Moção nº 548 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1998
Número
548
Data de Apresentação
07/12/1998
Número do Protocolo
1163
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoio à Medida provisória que conserva a isenção de recolhimento de INSS Patronal dos Hospitais, Santas Casas, Apaes, Asilos de Velhos e Creches.
Indexação
Observação